14/10/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005927-80.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MENEZES BRITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO DE ARAUJO SANTOS - BA12522 e ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA - RO11457 Destinatários: ANTONIO CARLOS MENEZES BRITO PAULO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: BA12522) GILBERTO OLIVEIRA ROCHA ANA CLARA OLIVEIRA E OLIVEIRA ROCHA - (OAB: RO11457) IEDA MARIA MENEZES BRITO PAULO DE ARAUJO SANTOS - (OAB: BA12522) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 11 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005927-80.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO De ordem, faço vista à(s) parte(s) sobre a Portaria n. 4 de 12/03/2024, que "estabelece medidas para simplificação da produção de prova oral nos processos em tramitação na 5ª Vara Federal da SJRO", bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste(m) quanto à gravação e juntada aos autos dos depoimentos em mídia diretamente pela parte interessada na prova, sem necessidade de realização de audiência em juízo, nos termos da citada portaria, cuja integralidade pode ser acessada pelo link segue: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/352308/1/SEI_20019197_Portaria_4.pdf.

Porto Velho/RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
01/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:33

Juntada de petição intercorrente
11/11/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 20:47

Juntada de parecer
06/10/2022 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022 17:11

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 18:28

Conclusos para despacho
20/07/2022 14:21

Juntada de parecer
05/07/2022 09:20

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 11:45

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:58

Juntada de ato ordinatório
29/06/2022 13:42

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 17:10

Juntada de Certidão de devolução de mandado
09/05/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:20

Expedição de Mandado.
11/04/2022 17:00

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:29

Conclusos para despacho
17/01/2022 13:19

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:32

Conclusos para despacho
11/01/2022 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2022 16:46

Juntada de diligência
24/11/2021 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENEZES BRITO em 23/11/2021 23:59.
18/11/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 21:01

Juntada de diligência
26/10/2021 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 17:30

Juntada de Certidão de devolução de mandado
01/10/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2021 06:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 27/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:48

Decorrido prazo de IEDA MARIA MENEZES BRITO em 25/08/2021 23:59.
23/08/2021 17:52

Expedição de Mandado.
23/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:00

Desentranhado o documento
23/08/2021 17:00

Cancelada a movimentação processual
23/08/2021 16:54

Expedição de Mandado.
03/08/2021 17:35

Juntada de diligência
03/08/2021 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 17:01

Juntada de diligência
28/07/2021 13:47

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 18:12

Expedição de Mandado.
05/07/2021 18:12

Expedição de Mandado.
31/05/2021 14:15

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2021 14:15

Recebida a emenda à inicial
20/05/2021 12:01

Conclusos para decisão
21/12/2020 13:01

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 14:28

Juntada de parecer
16/12/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 15:28

Conclusos para despacho
07/08/2020 15:58

Juntada de Parecer
10/07/2020 15:44

Juntada de Petição intercorrente
07/07/2020 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:48

Conclusos para despacho
28/05/2020 10:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/05/2020 10:26

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 14:43

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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