27/08/2025 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO
27/08/2025 08:40

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 13:37

Juntada de contrarrazões
18/08/2025 23:55

Juntada de contrarrazões
08/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:55

Juntada de ato ordinatório
05/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:31

Juntada de recurso extraordinário
11/07/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
07/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2025.
07/07/2025 00:40

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:34

Conhecido o recurso de LUIZE LEITE NAVARINI - CPF: *19.***.*04-53 (RECORRENTE) e provido em parte
02/07/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 15:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/06/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 16:20

Juntada de memoriais
03/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 19:32

Juntada de procuração/habilitação
12/03/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:55

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:18

Recebidos os autos
22/01/2025 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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