TRF1 - 1004987-34.2018.4.01.3600

1ª instância - 5ª Cuiaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO

CPF *54.***.*25-15

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI

OAB: 13160/MT

CPF *00.***.*00-87

EMERSON DE ALMEIDA DE SOUZA

OAB: 6387/MT

CPF *22.***.*30-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

THIAGO MARCHEZI FERRI

CPF *14.***.*92-65

JOSE PRAXEDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 12:57

    Juntada de parecer

  • 02/02/2023 11:55

    Juntada de parecer

  • 01/02/2023 17:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2023 17:46

    Outras Decisões

  • 02/12/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2022 14:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/11/2022 14:22

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 08/11/2022 14:19

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

  • 08/11/2022 03:18

    Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO em 07/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 00:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 15:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2022 04:05

    Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO em 18/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 19:42

    Juntada de alegações/razões finais

  • 25/03/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 18:03

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/03/2022 02:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/03/2022 19:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 19:45

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/03/2022 15:00 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 14/03/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 16:49

    Juntada de Ata de audiência

  • 10/03/2022 21:24

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2022 20:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 20:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 18:49

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 15:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 15:42

    Juntada de diligência

  • 03/03/2022 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2022 20:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 19:22

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 09:37

    Juntada de renúncia de mandato

  • 11/02/2022 21:10

    Juntada de parecer

  • 10/02/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/02/2022 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 02:49

    Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO em 09/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:59

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 11:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2021 17:50

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/07/2021 13:11

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 14/03/2022 15:00 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 22/07/2021 19:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/07/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 14:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 13:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 13:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 12:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 12/08/2021 14:30 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 24/05/2021 19:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 14:21

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 15/04/2020 14:30 em 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 10/05/2020 14:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 19:16

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/04/2020 19:16

    Juntada de diligência

  • 31/03/2020 15:13

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 31/03/2020 15:13

    Juntada de diligência

  • 24/03/2020 00:34

    Juntada de Parecer

  • 20/03/2020 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/03/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 14:06

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/03/2020 14:06

    Juntada de diligência

  • 12/03/2020 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/03/2020 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/03/2020 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 10/03/2020 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2020 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2020 23:59

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/02/2020 13:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/02/2020 13:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 13:08

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/04/2020 14:30 em 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

  • 21/02/2020 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 01:52

    Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 17:44

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/10/2019 10:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2019 18:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/10/2019 16:20

    Outras Decisões

  • 12/08/2019 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 13:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 18:30

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 18:27

    Juntada de procuração

  • 09/07/2019 14:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2019 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:47

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 10:15

    Juntada de Parecer

  • 03/07/2019 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/07/2019 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 11:36

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/07/2019 14:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2019 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2019 02:12

    Decorrido prazo de VIVIANE CARLA DE ALMEIDA E CARVALHO em 27/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 15:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/05/2019 15:23

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/05/2019 19:01

    Expedição de Edital.

  • 16/04/2019 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 12:56

    Juntada de diligência

  • 15/04/2019 12:56

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 25/03/2019 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/03/2019 19:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2019 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2019 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 10:06

    Juntada de Parecer

  • 01/03/2019 14:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/03/2019 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 13:52

    Juntada de diligência

  • 28/02/2019 13:52

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/02/2019 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/02/2019 20:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2019 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2019 14:31

    Juntada de diligência

  • 30/01/2019 14:31

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 15/01/2019 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2019 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 06/12/2018 19:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 17:22

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2018 17:14

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/12/2018 16:05

    Recebida a denúncia

  • 31/10/2018 15:28

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2018 19:50

    Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

  • 30/10/2018 19:50

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/10/2018 19:48

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 19:47

    Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/10/2018 19:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2018 19:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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