TRF1 - 1005017-87.2023.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:53
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 13:53
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
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09/06/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2025 14:16
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 13:43
Decorrido prazo de AGROPECUARIA AGROINDIANA LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 13:23
Decorrido prazo de SOUZA TOLEDO GESTAO DE ATIVOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 13:23
Decorrido prazo de WS AGROPECUARIA LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 13:12
Decorrido prazo de WN AGRONOMIA LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 13:12
Decorrido prazo de AGROPECUARIA NUNES RIBEIRO LTDA em 23/04/2025 23:59.
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21/04/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2025 15:46
Juntada de manifestação
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17/03/2025 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2025 09:54
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 09:05
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:04
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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07/01/2025 14:58
Juntada de manifestação
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27/08/2024 08:26
Juntada de petição intercorrente
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24/07/2024 13:47
Juntada de Certidão
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24/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de AGROPECUARIA AGROINDIANA LTDA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de WN AGRONOMIA LTDA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de AGROPECUARIA NUNES RIBEIRO LTDA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de WS AGROPECUARIA LTDA em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de SOUZA TOLEDO GESTAO DE ATIVOS LTDA em 23/07/2024 23:59.
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10/07/2024 13:33
Juntada de Certidão
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04/07/2024 17:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/07/2024 17:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 17:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/07/2024 17:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 14:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2024 14:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 14:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2024 14:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2024 12:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2024 15:02
Expedição de Mandado.
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21/06/2024 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 20/06/2024 23:59.
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29/05/2024 16:59
Juntada de documentos diversos
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28/05/2024 14:16
Juntada de manifestação
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16/05/2024 00:27
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 15/05/2024 23:59.
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15/05/2024 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/05/2024 10:03
Juntada de manifestação
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08/05/2024 11:02
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 14:55
Juntada de manifestação
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07/05/2024 10:31
Juntada de comprovante de depósito judicial
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30/04/2024 00:06
Publicado Edital em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 08:10
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1005017-87.2023.4.01.3505 AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: AGROPECUARIA AGROINDIANA LTDA, WN AGRONOMIA LTDA, AGROPECUARIA NUNES RIBEIRO LTDA, WS AGROPECUARIA LTDA, SOUZA TOLEDO GESTAO DE ATIVOS LTDA EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 10 dias) O DOUTOR BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 1005017-87.2023.4.01.3505, em que são partes expropriante: AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e como expropriados: REU: AGROPECUARIA AGROINDIANA LTDA, WN AGRONOMIA LTDA, AGROPECUARIA NUNES RIBEIRO LTDA, WS AGROPECUARIA LTDA, SOUZA TOLEDO GESTAO DE ATIVOS LTDA, processo esse que tem por objeto a desapropriação de área declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, com as seguintes características: "Destinada à implantação da Estrada de Ferro 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, passando pelos municípios de Alto Horizonte, Aruanã, Campinorte, Crixás, Mara Rosa, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
A área a ser desapropriada é de: 26,3736 ha (terra, acessões, benfeitorias e acessórios), constituída por uma gleba de terra da “Fazenda Genipapo”, localizada no município de Nova Iguaçu de Goiás/GO, registrada no Cartório do Registro de Imóveis de Nova Iguaçu de Goiás/GO sob a Matrícula n. 175, compreendida entre os km 42+977,82 ao 45+820,61 da FICO." VIAS E MEIOS DE ACESSO: Partindo de Nova Iguaçu de Goiás, sentido Santa Terezinha de Goiás, seguir pela GO 347 por aproximadamente 1,7 quilômetros, chegando à sede da propriedade que se encontra à direita da rodovia.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23090112530675200001771703778 Petição Inicial (Expropriados WN AGRONOMIA e outros) Inicial 23090112534828200001771758230 1.
Atos Contitutivos Documento de Identificação 23090112535682800001771758231 2.
Procuração Procuração 23090112535682800001771758233 3.
Certidão de inteiro teor (matrícula) Documento Comprobatório 23090112535682900001771758235 4.
CNPJ WN AGRONOMIA Documento Comprobatório 23090112535682900001771758236 5.
CMPJ AGROPECUARIA AGROINDIANA LTDA Documento Comprobatório 23090112535682900001771758237 6.
CNPJ WS AGROPECUARIA Documento Comprobatório 23090112535682900001771758239 7.
CNPJ SOUZA TOLEDO GESTAO DE ATIVOS LTDA Documento Comprobatório 23090112535682900001771758241 8.
CNPJ AGROPECUARIA NUNES RIBEIRO LTDA Documento Comprobatório 23090112535682900001771758242 9.
Carta de apresentação do projeto Documento Comprobatório 23090112535682900001771758243 10.
Proposta de indenização amigável Documento Comprobatório 23090112535682900001771758244 11.
Laudo Documento Comprobatório 23090112535682900001771758246 12.
Memorial descritivo Documento Comprobatório 23090112535682900001771758247 13.
Plantas Documento Comprobatório 23090112535682900001771758248 14.
Parecer da comissão de desapropriação Documento Comprobatório 23090112535682900001771758249 15.
Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23090112535682900001771758250 16.
Declaração de utilidade pública retificada Documento Comprobatório 23090112535682900001771758252 17.
Precedente STJ (honorários desapropriação) Documento Comprobatório 23090112535682900001771758253 18.
Reclamação 41.490 GOIÁS Documento Comprobatório 23090112535682900001771758255 19.
Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23090112535682900001771758256 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23090113154925400001771796251 Certidão Certidão 23090113280252400001771820242 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23091409404812000001790159370 Manifestação processo n. 1005017-87.2023.4.01.3505 Manifestação 23091409420930100001790159373 Comprovante depósito judicial - CTD-66A - R$ 812.451,00 Comprovante de depósito judicial 23091409421349700001790159375 Decisão Decisão 23100418152140700001826756356 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102411405716800001856112863 Ato ordinatório Ato ordinatório 23110313333408700001874045354 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110315053403000001874337345 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 23110315100561200001874337364 Intimação Intimação 23110315122844300001874371344 Petição intercorrente Petição intercorrente 23110318581666900001874887355 Edital de terceiros interessados Manifestação 23112014565505300001900271861 Manifestação processo n. 1005017-87.2023.4.01.3505 Manifestação 23112014571744400001900271866 Manifestação Manifestação 23112811503023200001914729863 Petição Ação Ferrovia e WN AGRONOMIA LTDA e outros habilitação nos autos Petição intercorrente 23112811505740500001914983857 Procuração WALTER Documento Comprobatório 23112813111351100001914983858 Procuração Wander Documento Comprobatório 23112813111923900001914983859 Procuração Valdir Documento Comprobatório 23112813114905800001914983860 Procuração Nize assinada Documento Comprobatório 23112813115676800001914983861 Procuração Nilde Documento Comprobatório 23112813120424500001914983862 Documentos do Walter e Elzi Documento Comprobatório 23112813150193400001914983863 Documentos do Wander e da Nagma Documento Comprobatório 23112813150946100001914983864 Documentos Valdir e conjuge 2022 Documento Comprobatório 23112813151843900001914983865 Documentos do Nilde e Azarias Documento Comprobatório 23112813152431900001914983866 Documentos Nize Documento Comprobatório 23112813153080400001914983867 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23120517534762500001928453869 procuração e declaração Agropecuaria Agroindiana ltda Procuração 23120517543750700001928497337 procuração e declaração agropecuaria nunes ribeiro ltda Procuração 23120517544657000001928497338 procuração e declaração Souza Toledo Gestão de Ativos ltda Procuração 23120517545587700001928497339 procuração e declaração wn agronomia ltda Procuração 23120517571045300001928497340 procuração e declaração ws agropecuaria ltda Procuração 23120517571747000001928497342 0 - CNPJ Agrop Nunes Ribeiro Documento Comprobatório 23120517581696300001928497362 0 - Contrato Primitivo Documento Comprobatório 23120517582138700001928497364 0.
CNPJ (1) Documento Comprobatório 23120517582483800001928497365 0.
CNPJ Documento Comprobatório 23120517582846300001928497366 contrato alteracao Documento Comprobatório 23120518021611600001928497368 1 Alteracao Contratual 0 Documento Comprobatório 23120518025449400001928497369 1 Alteracao Contratual 1 Documento Comprobatório 23120518025958200001928497370 1 Alteracao Contratual 2 Documento Comprobatório 23120518030365500001928497371 1 Alteracao Contratual 3 Documento Comprobatório 23120518030975600001928497373 1 Alteracao Contratual 4 Documento Comprobatório 23120518031622400001928497372 CNPJ Souza Tolwedo Gestao de Ativos Documento Comprobatório 23120518034328700001928497374 CNPJ (1) Documento Comprobatório 23120518035163800001928497376 CNPJ (6) Documento Comprobatório 23120518035678500001928497377 CNPJ Documento Comprobatório 23120518040332800001928497378 Certidão Certidão 23120611160689000001929683335 redesignada Ata de Audiência 23120611194895500001929683349 Certidão Certidão 23120611263052400001929729846 Certidão Certidão 24020515053571200002002344856 Certidão Certidão 24032110402146500002074508873 com acordo Ata de Audiência 24032110415065800002074508875 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 24041617215823900002101620603 Intimação Intimação 24042418545634200002103192483 Intimação Intimação 24042418545634200002103192483 O presente EDITAL é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, com prazo de DEZ(10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. .
Uruaçu/GO, 24 de abril de 2024.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, av.
Tocantins, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, CEP nº 76.400-000, tel. : (62) 3766-0001.
E-mail: [email protected].
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
26/04/2024 13:23
Expedição de Edital.
-
26/04/2024 13:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/04/2024 17:23
Processo devolvido à Secretaria
-
16/04/2024 17:23
Homologada a Transação
-
01/04/2024 12:22
Conclusos para julgamento
-
21/03/2024 10:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/03/2024 10:44
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
21/03/2024 10:43
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 16:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
21/03/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 15:19
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
05/02/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 11:24
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
06/12/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 18:06
Juntada de documento comprobatório
-
28/11/2023 13:17
Juntada de manifestação
-
20/11/2023 14:57
Juntada de manifestação
-
03/11/2023 18:58
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 13:39
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
03/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:22
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/10/2023 12:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO
-
24/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:50
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2023 18:50
Concedida a Medida Liminar
-
14/09/2023 09:42
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
01/09/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 13:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
01/09/2023 13:16
Juntada de Informação de Prevenção
-
01/09/2023 12:57
Recebido pelo Distribuidor
-
01/09/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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