TRF1 - 0016442-27.2001.4.01.3400

14/02/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/02/2022 15:00

Juntada de Informação

14/02/2022 15:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

12/02/2022 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JORDAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO SONO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.

22/01/2022 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO ACRE - AC em 21/01/2022 23:59.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021 10:30

Outras Decisões

01/05/2021 02:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO SONO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORE em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO ACRE - AC em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JORDAO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO em 23/04/2021 23:59.

08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

06/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 14:28

Conclusos para decisão

04/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 14:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2021 06:35

Juntada de Certidão de processo migrado

10/01/2021 06:35

Juntada de volume

10/01/2021 06:34

Juntada de volume

10/01/2021 06:34

Juntada de volume

10/01/2021 06:26

Juntada de volume

10/01/2021 06:26

Juntada de volume

15/12/2020 13:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/12/2020 14:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

10/12/2020 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/12/2020 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/12/2020 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/11/2020 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4870687 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

17/11/2020 12:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 08:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/02/2020 16:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848916 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/12/2019 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MUNICIPIO DE RIO SONO

29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

08/10/2019 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/10/2019 09:43

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

17/09/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/09/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2019 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2019 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/09/2019 14:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/09/2019 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4786695 RESPOSTA (AO AGRAVO)

05/09/2019 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

31/07/2019 07:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/07/2019 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4767077 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/07/2019 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/06/2019 14:52

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO MENDES PINHEIRO - CARGA

31/05/2019 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

26/03/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

26/03/2019 11:06

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

20/06/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/06/2017 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/06/2017 19:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/05/2017 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/05/2017 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4214108 CONTRA-RAZOES

25/05/2017 13:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/05/2017 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/05/2017 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186063 RECURSO EXTRAORDINARIO

05/05/2017 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4166847 SUBSTABELECIMENTO

19/04/2017 17:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/03/2017 17:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA - CARGA

24/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 23/03/2017 ÀS FLS. 1082/1505

24/03/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017. Nº de folhas do processo: 444

21/03/2017 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/03/2017 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976

24/02/2017 16:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017

09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

15/02/2012 16:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/02/2012 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

15/02/2012 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

07/02/2012 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2791575 PETIÇÃO

03/02/2012 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/02/2012 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/PETIÇÃO

02/02/2012 09:19

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

10/08/2010 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

10/08/2010 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

09/08/2010 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA