TRF1 - 0005306-16.2009.4.01.3800

1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROBANK S/A

CNPJ: 42.778.183/0001-10

Advogados

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB: 822/MG

CPF *05.***.*94-09

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/01/2017 14:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/01/2017 13:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/01/2017 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/2016 12:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cota

  • 13/12/2016 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2016 15:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2016 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 17:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/11/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2016 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2016 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 28/10/2016 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2016 17:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/10/2016 17:32

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/05/2010 16:22

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/04/2010 15:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Estorno de Registro lançado dia 12/05/2010 pelo usuário MG108703 -

  • 20/04/2010 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 09:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2010 16:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/04/2010 16:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/03/2010 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2010 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/03/2010 13:13

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/03/2010 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2010 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/03/2010 18:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2010 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2010 16:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2010 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 16:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/02/2010 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/02/2010 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/02/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/02/2010 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2010 15:11

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2010 15:11

    RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO REU

  • 29/01/2010 15:11

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/01/2010 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2009 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2009 14:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2009 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/12/2009 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/11/2009 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2009 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2009 13:50

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2009 13:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/11/2009 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2009 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2009 15:52

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2009 15:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/09/2009 13:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/09/2009 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/09/2009 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REM DJ

  • 01/09/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/09/2009 14:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 31/08/2009 18:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2009 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2009 17:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 24/08/2009 11:12

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2009 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/08/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMD J

  • 08/07/2009 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2009 16:34

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 26/05/2009 15:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2009 14:49

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 19/05/2009 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 08:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/05/2009 16:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/05/2009 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/04/2009 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/04/2009 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/04/2009 18:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2009 16:19

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2009 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 16:19

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 01/04/2009 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2009 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2009 18:04

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2009 18:04

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 05/03/2009 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/02/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REM DJ

  • 25/02/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2009 15:39

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2009 16:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/02/2009 16:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/02/2009 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 19/02/2009 16:11

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2009 13:13

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - custas complementares

  • 18/02/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2009 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2009 16:12

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2009 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2009 15:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2009 15:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2009

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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