STJ - 0005306-16.2009.4.01.3800

05/06/2020 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2020 14:24

Transitado em Julgado em 05/06/2020

15/05/2020 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 318820/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 18:08

Protocolizada Petição 318820/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

14/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020

13/05/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020

12/05/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para a respectiva baixa, ao ilustrado Tribunal de origem, onde, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, deverá ser realizado o juízo de conformação ou manutenção do acórdão local frente ao decidido pela E

27/01/2020 15:39

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

27/01/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

27/01/2020 15:20

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 21391/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 15:20

Protocolizada Petição 21391/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2020

05/12/2019 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/12/2019 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2019 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2019 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/10/2019 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO