TRF1 - 1000676-39.2024.4.01.3907
1ª instância - Tucurui
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000676-39.2024.4.01.3907 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE MARIA GAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALYSSON COSTA MARTINS DE SOUSA - PA30165 e WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS TUCURUÍ PARÁ SENTENÇA tipo “c”- Resolução 535/2006-CJF Trata-se demandado de segurança impetrado em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS TUCURUÍ PARÁ.
Tendo em vista o exercício da desistência do writ pela impetrante, cuja faculdade da parte impetrante foi reconhecida pelo STF no RE 669.367[1] , mesmo após a prolação da sentença, ainda que favorável a si, torna-se indispensável a aquiescência da parte contrária, de modo que eventual liminar/sentença concessiva deixa de emanar seus efeitos.
Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e, por consequência, extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.
Sem honorários advocatícios, na forma do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Tucuruí, data e assinatura eletrônicas.
Juiz Federal -
21/02/2024 10:31
Recebido pelo Distribuidor
-
21/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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