29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Processo Judicial Eletrônico AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0012416-73.2016.4.01.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ARTE AGIL CONSTRUTORA LTDA, ANA CLAUDIA DOS REIS, ANTONIO CARLOS DIAS DA COSTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA PROLATADA NA DEMANDA ORIGINÁRIA.

RECURSO PREJUDICADO.

PERDA DO OBJETO. 1.

A superveniência de sentença prolatada na demanda originária resulta na perda do objeto do agravo de instrumento em razão da ausência de interesse recursal.

Prejudicado o recurso.

Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deste Tribunal. 2.

Prejudicado o Agravo de instrumento interposto.

ACÓRDÃO Decide a 13a Turma do TRF/1a, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo de instrumento interposto.

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO Relator
17/05/2021 13:42

Conclusos para decisão
23/09/2020 07:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
28/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 19:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2020 18:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2020 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
09/07/2020 18:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
24/04/2020 16:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
10/03/2016 10:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/03/2016 09:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/03/2016 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
09/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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