TRF1 - 0004038-06.2008.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 00:21
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 19:00
Juntada de petição intercorrente
-
16/08/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/08/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 11:51
Processo devolvido à Secretaria
-
16/08/2022 11:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
14/10/2021 16:05
Juntada de petição intercorrente
-
11/10/2021 16:04
Processo devolvido à Secretaria
-
11/10/2021 16:04
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2021 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 18:57
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 09:44
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004038-06.2008.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRASKEM S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASKEM S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/03/2021 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 21:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 21:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/03/2021 21:51
Juntada de volume
-
02/03/2021 21:48
Juntada de volume
-
19/01/2021 20:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/01/2021 15:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/05/2017 12:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - conf. fl. 329
-
23/05/2017 12:54
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
-
01/09/2014 18:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MP 470/2009
-
01/09/2014 18:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
01/09/2014 18:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota
-
18/08/2014 08:08
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
15/08/2014 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ20
-
06/08/2014 16:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/08/2014 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
-
30/07/2014 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
28/07/2014 17:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2014 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/04/2014 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
22/04/2014 15:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
-
22/04/2014 15:26
Conclusos para decisão
-
25/03/2014 14:56
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
25/03/2014 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2014 08:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO
-
14/03/2014 15:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ10
-
12/03/2014 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2014 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2014 17:40
Conclusos para despacho
-
06/12/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
-
06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
-
12/06/2013 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2013 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2013 09:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
-
16/05/2013 19:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/05/2013 19:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - pzo a exqte
-
15/05/2013 19:37
Conclusos para despacho
-
29/10/2012 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/10/2012 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/09/2012 16:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
27/09/2012 16:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/09/2012 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem cota
-
17/09/2012 09:01
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
-
14/09/2012 11:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN
-
15/08/2012 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/08/2012 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/04/2012 16:06
Conclusos para decisão
-
03/04/2012 16:06
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
03/04/2012 16:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir vol. 2
-
03/04/2012 16:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/04/2011 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/01/2011 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/01/2011 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
06/12/2010 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/12/2010 10:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/12/2010 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
13/09/2010 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/09/2010 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/09/2010 09:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO
-
12/08/2010 10:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/08/2010 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/08/2010 14:47
Conclusos para despacho
-
03/08/2010 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/04/2010 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
30/03/2010 10:10
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA ROSA MARIA NASCIMENTO CARVALHO, OAB 23381-E
-
19/03/2010 15:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
19/03/2010 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2010 16:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV TANCREDO NEVES 1632 EDF SALVADOR TRADE CENTER TORRE SUL SL 1311/1317 CAMINHO DAS ARVORES. RETIRADOR P/ LUCAS MARTORELLI OAB/BA 22579-E
-
16/03/2010 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/03/2010 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/03/2010 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/12/2009 09:08
Conclusos para despacho
-
15/12/2009 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/12/2009 16:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/12/2009 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido em 24/11/2009 - com petição
-
16/11/2009 14:14
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA ESTAG. AUTORIZADA RAFAELA SANTOS, OAB 22232E
-
09/11/2009 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2009 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/11/2009 18:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/09/2009 12:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZO ATE 21/09/2009
-
11/09/2009 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/08/2009 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/08/2009 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2009 16:32
Conclusos para despacho
-
09/07/2009 16:32
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/07/2009 16:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/07/2009 11:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/07/2009 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/07/2009 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/06/2009 10:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO MAURICIO DE COSTA LIMA
-
26/06/2009 17:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2009 13:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/06/2009 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2009 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/06/2009 19:38
Conclusos para despacho
-
16/06/2009 19:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/06/2009 19:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2009 11:03
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/05/2009 10:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/05/2009 10:48
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/05/2009 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/05/2009 15:01
Conclusos para despacho
-
20/04/2009 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2009 18:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO FUNC. DA PFN ANTONIO RAIMUNDO ALVES MAT. 0123616
-
16/04/2009 13:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/04/2009 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
15/04/2009 19:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/04/2009 18:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/12/2008 17:01
Conclusos para despacho
-
15/12/2008 17:00
TELEX / FAX RECEBIDO - JUNTADA REALIZADA EM 20/11/2008
-
15/12/2008 17:00
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - JUNTADA REALIZADA EM 20/11/2008
-
15/12/2008 17:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/09/2008 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
01/09/2008 09:04
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS
-
29/08/2008 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/08/2008 13:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/08/2008 17:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/08/2008 14:53
Conclusos para despacho
-
27/08/2008 11:47
OFICIO EXPEDIDO
-
22/08/2008 12:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
22/08/2008 12:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/08/2008 17:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
-
21/08/2008 17:55
Conclusos para despacho
-
18/07/2008 18:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/05/2008 13:53
Conclusos para despacho
-
05/05/2008 13:53
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
05/05/2008 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/04/2008 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
18/04/2008 09:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS
-
16/04/2008 17:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/04/2008 17:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/04/2008 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO D01-B, PÁGS. 088/089
-
11/04/2008 09:50
Conclusos para despacho
-
11/04/2008 09:50
INICIAL AUTUADA
-
07/04/2008 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2008 11:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2008
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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