30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0001476-77.2016.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MASSA FINA ALIMENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: MASSA FINA ALIMENTOS LTDA - EPP visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo.

Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título.

Liberem-se eventuais contrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Juiz Federal - 4ª Vara/PI
30/09/2022 15:59

Juntada de manifestação
29/09/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:44

Juntada de Certidão de processo migrado
06/09/2022 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
06/09/2022 13:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
06/09/2022 13:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
06/09/2022 13:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
21/12/2021 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/11/2021 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2021 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/10/2021 08:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2021 08:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2021 08:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/09/2021 08:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/08/2021 10:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/06/2021 07:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
09/03/2021 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2021 13:51

Conclusos para despacho
14/01/2021 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/12/2020 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2020 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2020 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/02/2020 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2020 13:39

Conclusos para despacho
26/03/2019 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO
25/03/2019 18:30

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN
25/03/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/03/2019 14:02

Conclusos para despacho
25/03/2019 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2019 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2019 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/01/2019 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/08/2018 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/06/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
05/06/2017 15:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO
09/02/2017 15:23

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
09/02/2017 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2017 15:22

Conclusos para despacho
13/05/2016 09:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO
13/05/2016 09:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/03/2016 11:08

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/03/2016 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/02/2016 14:46

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
02/02/2016 14:46

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
02/02/2016 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2016 14:46

Conclusos para despacho
02/02/2016 14:46

INICIAL AUTUADA
02/02/2016 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2016 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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