TRF1 - 1018734-84.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 12:23
Desentranhado o documento
-
26/06/2024 12:23
Cancelada a movimentação processual
-
26/06/2024 12:02
Juntada de recurso especial
-
26/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 55/PJE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1018734-84.2023.4.01.9999 EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EMBARGADO: MADECEDRO - MADEIREIRA CEDROLANDIA LTDA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
HIPÓTESES DE CABIMENTO.
NÃO DEMONSTRAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1.
Para a oposição dos embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, deve ser observada a finalidade precípua do referido recurso, qual seja a de esclarecer eventual obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão do julgado embargado, ou corrigir erro material, quando da apreciação, pelo órgão julgador, da(s) matéria(s) objeto da controvérsia jurídica, o que não se vislumbra na hipótese dos presentes autos. 2.
Na espécie, não se obteve demonstrar a ocorrência de qualquer das hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, mormente quando se constata que o voto condutor do acórdão embargado analisou as questões que, ao menos na ótica do órgão julgador, se apresentaram como as necessárias para o deslinde da matéria em análise. 3.
Não há que se falar, assim, na ocorrência, in casu, de hipótese hábil a justificar a acolhida destes embargos de declaração. 4.
Embargos de declaração rejeitados.
A C Ó R D Ã O Decide a Turma, a unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. 7ª Turma do TRF da 1ª Região – Sessão virtual de 10/06/2024 a 14/06/2024.
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES Desembargador Federal Relator -
24/06/2024 14:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2024 14:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/06/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2024 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2024 16:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/06/2024 15:55
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
-
09/05/2024 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de maio de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, .
EMBARGADO: MADECEDRO - MADEIREIRA CEDROLANDIA LTDA, .
O processo nº 1018734-84.2023.4.01.9999 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-06-2024 a 14-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
07/05/2024 07:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
16/01/2024 12:07
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
16/01/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 10:07
Juntada de embargos de declaração
-
11/01/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 09:32
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 17:47
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
-
12/12/2023 18:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/12/2023 17:03
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/11/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 08:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/10/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
27/10/2023 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
-
27/10/2023 12:59
Recebido pelo Distribuidor
-
23/10/2023 09:22
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
20/10/2023 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
-
20/10/2023 18:02
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
18/10/2023 14:04
Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
04/10/2023 13:22
Recebido pelo Distribuidor
-
04/10/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
INICIAL • Arquivo
INICIAL • Arquivo
INICIAL • Arquivo
INICIAL • Arquivo
INICIAL • Arquivo
INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014419-19.2023.4.01.3304
Carlos Jose Araujo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2023 22:51
Processo nº 1004100-39.2016.4.01.3400
Marco Antonio Miranda da Silva
Uniao Federal
Advogado: Jose Bosco Dourado de Assis
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2016 18:29
Processo nº 1000226-71.2015.4.01.3500
Di Paula Industria, Comercio, Importacao...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Frederico Silvestre Dahdah
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/09/2015 10:22
Processo nº 1000226-71.2015.4.01.3500
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Di Paula Industria, Comercio, Importacao...
Advogado: Frederico Silvestre Dahdah
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/09/2016 13:22
Processo nº 1008344-28.2023.4.01.3315
Reinaldo Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Domingos Carlos Jose Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2023 14:32