TRF1 - 1005605-21.2024.4.01.4100
1ª instância - 1ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Substituto : Dir.
Secret. : PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005605-21.2024.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: TAFAREL FRANCO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como TAFAREL FRANCO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: WILSON DE PAULO RIBEIRO - RO13544 IMPETRADO: PRESIDENTE OAB FEDERAL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :........"Ante o exposto, JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução do mérito, com base no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Custas na forma da lei.
Não há fixação de honorários sucumbenciais em sede de mandado de segurança, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009."......... -
29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 1ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular : HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto : Dir.
Secretaria : PEDRO AUGUSTO FONSECA FERNANDES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005605-21.2024.4.01.4100 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: TAFAREL FRANCO PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como TAFAREL FRANCO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: WILSON DE PAULO RIBEIRO - RO13544 IMPETRADO: PRESIDENTE OAB FEDERAL e outros O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :........."Assim, ausente a probabilidade do direito.
Prejudicada a análise do perigo da demora.
Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Notifique-se a autoridade coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do art. 7º, I da Lei 12.016/2009.
Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.
Vista ao Ministério Público Federal para manifestação em 10 (dez) dias.
Após, autos conclusos para sentença."........ -
22/04/2024 09:30
Recebido pelo Distribuidor
-
22/04/2024 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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