TRF1 - 1101136-46.2023.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 08:34
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2025 08:40
Decorrido prazo de ROSELZA BARBOSA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 00:08
Publicado Ato ordinatório em 23/05/2025.
-
13/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1101136-46.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSELZA BARBOSA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEX SANTOS DA SILVA - BA71156 e WELERSON PEIXOTO GOMES - BA69267 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 21 de maio de 2025.
MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
21/05/2025 09:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
21/05/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 09:20
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 09:19
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 09:19
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 17:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
19/05/2025 17:29
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 13:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 09:48
Juntada de manifestação
-
22/04/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 16:13
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/04/2025 16:13
Expedição de Documento RPV.
-
29/03/2025 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 10:41
Juntada de manifestação
-
20/03/2025 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 07:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/02/2025 07:38
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
06/02/2025 16:30
Juntada de cumprimento de sentença
-
25/01/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:16
Decorrido prazo de ROSELZA BARBOSA SANTOS em 23/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 14:50
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 14:50
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/12/2024 14:50
Concedida a gratuidade da justiça a ROSELZA BARBOSA SANTOS - CPF: *47.***.*90-34 (AUTOR)
-
15/08/2024 11:52
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 00:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.
-
12/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 19:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
07/06/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 09:29
Recebidos os autos
-
28/05/2024 09:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
28/05/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/05/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:41
Juntada de manifestação
-
24/05/2024 11:52
Juntada de laudo pericial
-
14/05/2024 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 00:28
Decorrido prazo de ROSELZA BARBOSA SANTOS em 02/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:07
Publicado Ato ordinatório em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1101136-46.2023.4.01.3300 AUTOR: ROSELZA BARBOSA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.
Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) -
26/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2024 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 14:58
Perícia agendada
-
25/04/2024 13:56
Juntada de manifestação
-
25/04/2024 11:49
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 14:45
Juntada de manifestação
-
03/04/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
28/02/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:46
Juntada de contestação
-
15/02/2024 09:04
Recebidos os autos
-
15/02/2024 09:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
15/02/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/02/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 10:06
Juntada de laudo de perícia social
-
18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 09:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/12/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 09:12
Perícia agendada
-
12/12/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2023 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2023 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2023 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
09/12/2023 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
-
06/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
06/12/2023 13:32
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/12/2023 09:20
Recebido pelo Distribuidor
-
06/12/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003141-44.2021.4.01.3901
Policia Federal No Estado do para (Proce...
Cleone Ramalho Teixeira
Advogado: Joelson Farinha da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2021 18:31
Processo nº 1006646-51.2022.4.01.3305
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Maria do Carmo da Silva Medrado
Advogado: Jaco de Freitas Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2022 11:41
Processo nº 1004975-28.2024.4.01.3400
Suelen Kellen de Lucena Pereira de Meira
(Inss) Gerente Aps - Ceilandia
Advogado: Richardson Thiago de Lucena Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/01/2024 00:12
Processo nº 1000992-88.2024.4.01.3507
Junio Fernandes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Kermanya Silva Valente Maia Goulart
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2024 09:42
Processo nº 1000884-59.2024.4.01.3507
Sueli de Fatima Bernardi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eder Furtado Alves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2024 09:35