08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004931-43.2024.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista ao(s) autor(es) para manifestação em réplica/impugnação à(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 15:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 08:17

Juntada de contestação
13/02/2025 16:02

Desentranhado o documento
13/02/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 15:27

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 02:27

Juntada de manifestação
20/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 09:37

Desentranhado o documento
19/12/2024 05:59

Juntada de manifestação
21/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 11:28

Desentranhado o documento
21/11/2024 10:43

Desentranhado o documento
20/11/2024 00:51

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 00:45

Juntada de petição intercorrente
30/10/2024 00:02

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 00:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 00:29

Conclusos para decisão
04/06/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:15

Juntada de manifestação
20/05/2024 10:59

Juntada de petição intercorrente
20/05/2024 10:41

Desentranhado o documento
20/05/2024 08:54

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 22:19

Juntada de renúncia de mandato
02/05/2024 00:02

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1004931-43.2024.4.01.4100 - USUCAPIÃO (49) AUTORES SERGIO MOREIRA DE MIRANDA - CPF: *59.***.*58-04 (AUTOR) ATALICIO TEOFILO LEITE - CPF: *06.***.*34-82 (ADVOGADO) NILTON LEITE JUNIOR - CPF: *31.***.*35-15 (ADVOGADO) ADENICE JERONIMO DE OLIVEIRA MIRANDA - CPF: *82.***.*83-00 (AUTOR) ATALICIO TEOFILO LEITE - CPF: *06.***.*34-82 (ADVOGADO) NILTON LEITE JUNIOR - CPF: *31.***.*35-15 (ADVOGADO) REUS: ANGELA DA COSTA ESTRAL MOSQUINI - CPF: *70.***.*72-87 (REU) CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - CPF: *10.***.*11-34 (ADVOGADO) JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *10.***.*18-20 (ADVOGADO) LUCIO ANTONIO MOSQUINI - CPF: *86.***.*23-91 (REU) CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - CPF: *10.***.*11-34 (ADVOGADO) JOSE DE ALMEIDA JUNIOR - CPF: *10.***.*18-20 (ADVOGADO) JOAO LUIZ DA FONSECA - CPF: *54.***.*63-91 (REU) ALEX RODRIGUES ALVES - CPF: *28.***.*78-32 (ADVOGADO) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (TERCEIRO INTERESSADO) DESPACHO VISTOS EM SANEADOR.

Intimem-se as partes do recebimento do feito nesta Vara Federal.

Aduz o INCRA seu interesse, informando a anulação CCTP respectivo.

Percebe-se, ainda, tramitar ação judicial n. 0006285-19.2007.4.01.4100, manejada pelo INCRA, em grau de recurso contra sentença extintiva, pendente de decisão no e.

TRF1 desde 17/02/2011.

Manifestem-se as partes requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, conclusos.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
29/04/2024 13:31

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 13:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2024 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/04/2024 17:29

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
12/04/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2024 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 15:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/04/2024 17:27

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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