06/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024603-86.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011861-94.2021.4.01.3902 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TAM LINHAS AEREAS S/A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO USTARROZ CANTALI - RS96857-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (TERCEIRO INTERESSADO), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0001-11 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 3 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
25/08/2022 15:13

Juntada de contrarrazões
19/07/2022 17:34

Juntada de manifestação
19/07/2022 17:29

Juntada de manifestação
14/07/2022 21:44

Conclusos para decisão
14/07/2022 21:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
14/07/2022 21:44

Juntada de Informação de Prevenção
14/07/2022 11:37

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 11:37

Distribuído por sorteio
14/07/2022 11:37

Juntada de outras peças
14/07/2022 11:36

Juntada de petição inicial
14/07/2022 11:35

Juntada de agravo de instrumento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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