03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:57

Recurso Especial não admitido
19/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/05/2025 16:45

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:44

Juntada de contrarrazões
19/05/2025 08:43

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:41

Juntada de contrarrazões
27/03/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 11:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:10

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:09

Decorrido prazo de AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:18

Juntada de recurso especial
20/02/2025 09:25

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/12/2024 09:52

Juntada de petição intercorrente
05/12/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:01

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:14

Juntada de contrarrazões
12/11/2024 14:49

Juntada de contrarrazões
08/11/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2024 00:17

Decorrido prazo de AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:05

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 19:13

Juntada de embargos de declaração
04/10/2024 17:03

Juntada de petição intercorrente
04/10/2024 16:58

Juntada de petição intercorrente
02/10/2024 13:01

Documento entregue
02/10/2024 13:01

Expedição de Comunicação entre instâncias.
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:28

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA - CNPJ: 56.***.***/0001-80 (AGRAVANTE) e não-provido
30/09/2024 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 12:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/08/2024 10:26

Juntada de petição intercorrente
16/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 15:46

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:04

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 08:45

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL em 19/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:15

Decorrido prazo de AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:37

Juntada de agravo interno
20/05/2024 14:18

Juntada de petição intercorrente
18/05/2024 00:09

Decorrido prazo de AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:08

Decorrido prazo de GRUPO FARMABRASIL em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011613-92.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039481-98.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TORRES SANTINI CAMPOS - RJ254476 POLO PASSIVO:AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS - MG108103-A, MICHEL GODOI BUENO - SP497517 e BARBARA LOPES RAMACIOTI - SP435673 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [AGOURON PHARMACEUTICALS, LLC (AGRAVADO), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - CNPJ: 42.***.***/0001-37 (AGRAVADO), GRUPO FARMABRASIL - CNPJ: 13.***.***/0001-79 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA - CNPJ: 56.***.***/0001-80 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
25/04/2024 16:24

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:56

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRAS DAS IND DE Q FINA B E SUAS ESP ABIFINA - CNPJ: 56.***.***/0001-80 (AGRAVANTE)
19/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 19:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/04/2024 19:08

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
11/04/2024 19:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
10/04/2024 21:55

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2024 21:55

Juntada de Certidão
10/04/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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