TRF1 - 0006018-64.2012.4.01.3100

11/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

13/12/2024 20:24

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067557/2024

03/12/2024 11:16

Protocolizada Petição 1067557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 16:40

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

18/11/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2024 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 640/642.

17/11/2024 17:05

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 949875)

12/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/11/2024 09:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/11/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/11/2024 09:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2018 14:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/09/2018 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/08/2018 11:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 429445/2018 (Juntada Automática)

13/08/2018 11:43

Protocolizada Petição 429445/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2018

03/08/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018

02/08/2018 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2018 16:27

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão do citado Recurso Extraordinário

01/08/2018 10:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/07/2016 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

11/07/2016 12:22

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 335750/2016

08/07/2016 18:54

Ato ordinatório praticado (Petição 335750/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/07/2016 18:53

Protocolizada Petição 335750/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2016

29/06/2016 12:58

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

29/06/2016 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/06/2016 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO