14/07/2025 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2025 08:46

Juntada de Informação
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
04/06/2025 11:39

Juntada de Certidão
04/06/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 18:52

Juntada de Informações prestadas
19/05/2025 13:33

Juntada de recurso inominado
17/05/2025 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
28/04/2025 14:34

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2025 14:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/02/2025 10:42

Conclusos para julgamento
09/02/2025 16:11

Juntada de cumprimento de sentença
09/02/2025 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
09/02/2025 16:09

Juntada de cumprimento de sentença
17/01/2025 10:28

Juntada de contrarrazões
08/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:19

Juntada de embargos de declaração
16/12/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 15:26

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:47

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 12:25

Juntada de petição intercorrente
23/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/09/2024 09:35

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 21:29

Juntada de laudo pericial
19/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
25/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 23:00

Juntada de laudo de avaliação/reavaliação
14/06/2024 09:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:44

Juntada de petição intercorrente
08/05/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023177-62.2024.4.01.3300 AUTOR: MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
06/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 11:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:20

Perícia agendada
30/04/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 00:50

Juntada de dossiê - prevjud
26/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/04/2024 18:49

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 18:46

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 18:46

Juntada de Certidão
23/04/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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