TRF1 - 1001819-12.2023.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0027-40

Advogados

GABRIELA CRISTINA PEREIRA BARBOSA

CPF *76.***.*59-16

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ELDO DE LIMA

CPF *39.***.*94-72

MARIA SANTOS DA SILVA LIMA

CPF *68.***.*37-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2025 11:55

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 17:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/07/2024 14:48

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/07/2024 14:48

    Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 22/07/2024 21:58

    Homologada a Transação

  • 18/07/2024 16:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:51

    Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 09:00, Central de Conciliação da SJPA.

  • 09/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2024 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIO ELDO DE LIMA em 05/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:13

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:02

    Decorrido prazo de ANTONIO ELDO DE LIMA em 21/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2024 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/06/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2024 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/06/2024 16:00

    Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 09:00, Central de Conciliação da SJPA.

  • 03/06/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:57

    Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 24/05/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA

  • 23/05/2024 02:08

    Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA LIMA em 22/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:08

    Publicado Edital em 30/04/2024.

  • 30/04/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Processo: 1001819-12.2023.4.01.3903 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: REU: MARIA SANTOS DA SILVA LIMA e outros EDITAL CONHECIMENTO TERCEIROS DESAPROPRIAÇÃO O MM.

    Juiz Federal da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Altamira, conforme decisão proferida nos autos, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido o presente edital para: FINALIDADE: Faz saber a todos, terceiros interessados ou não, que neste juízo TRAMITA A AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima identificada, que tem por objeto a DESAPROPRIAÇÃO do imóvel urbano com 155,92 m², localizado na RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, Vila Belo Monte, CEP: 68.365-000, Anapu/PA, conforme laudo e memorial descritivo anexado aos autos.

    Ficam todos cientes de que o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias, contados do encerramento do prazo deste edital, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº 3365/41.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574 ALTAMIRA/PA, data da assinatura eletrônica.

    Juiz Federal assinado eletronicamente

  • 26/04/2024 15:56

    Expedição de Edital.

  • 26/04/2024 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2024 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2023 13:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2023 08:16

    Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 21:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 05/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 20:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 20:55

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 20:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 20:55

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2023 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2023 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 14:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/04/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 19/04/2023 10:06

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/04/2023 10:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/04/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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