26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 11ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Juiz Substituto : Dir.

Secret. : RENATA PEIXOTO PINHEIRO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019482-30.2018.4.01.3300 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793 Advogados do(a) AUTOR: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA16834, FILIPE LIMA BATISTA DOS SANTOS - BA64640, JOAO LOPES DE OLIVEIRA - BA6793, RUBEM SILVA FILHO - BA13801 Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBEM SILVA FILHO - BA13801 Advogado do(a) EXEQUENTE: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA16834 REU: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...Indefiro o pedido de habilitação como assistente litisconsorcial, formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia - APLB (id 1891466686).
14/06/2022 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/06/2022 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2021 08:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/12/2021 08:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2021 08:53

Juntada de Certidão
09/06/2021 08:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2021 02:06

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:22

Decorrido prazo de AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 00:21

Decorrido prazo de RUBEM SILVA FILHO em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
21/05/2021 15:18

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 19:50

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:54

Conclusos para despacho
11/05/2021 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2021 10:30

Juntada de outras peças
02/12/2020 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/12/2020 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 01/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUQUEM DO SAO FRANCISCO em 12/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 16:38

Juntada de manifestação
06/10/2020 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 19:34

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 12:38

Juntada de petição intercorrente
21/09/2020 09:31

Juntada de manifestação
18/09/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 16:32

Juntada de Certidão de processo migrado
18/09/2020 16:30

Juntada de Certidão
25/08/2020 22:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ AUTOR 12.5
13/03/2020 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/03/2020 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/03/2020 13:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/02/2020 15:16

Conclusos para despacho
28/02/2020 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONSULTAS PROCESSUAIS
21/11/2019 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO/UNIÃO
20/11/2019 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
18/11/2019 09:05

CARGA: RETIRADOS AGU
11/11/2019 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/11/2019 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2019 14:45

Conclusos para despacho
08/11/2019 09:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA COREJ
07/11/2019 11:18

TRANSITO EM JULGADO EM
06/11/2019 16:46

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA PO
06/11/2019 16:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/11/2019 16:36

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
19/08/2019 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM
01/08/2019 14:09

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
01/08/2019 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/07/2019 12:31

Conclusos para decisão
18/03/2019 14:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - ATE 20/03 - AG. JULGAMENTO ED RE 870.947
18/03/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE
20/02/2019 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
12/02/2019 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/02/2019 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR 28/02
04/02/2019 10:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/01/2019 17:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/01/2019 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/01/2019 14:17

Conclusos para despacho
28/01/2019 14:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/01/2019 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
17/12/2018 09:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS EM 17/12
14/12/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/11/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 04/12
19/11/2018 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/10/2018 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2018 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2018 18:04

Conclusos para despacho
25/10/2018 18:00

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DO EXQTE
05/10/2018 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
23/08/2018 11:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/08/2018 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 04/10
18/08/2018 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/08/2018 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
15/08/2018 16:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES
13/08/2018 17:11

Conclusos para decisão
13/08/2018 17:11

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO AUTOR
13/08/2018 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DECLARAÇÃO
13/08/2018 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PETIÇÃO
31/07/2018 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/07/2018 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ AUTOR 04/09
19/07/2018 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
12/07/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/07/2018 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere parcialmente o procesamento da execução, apenas em relação à verba honorária sucumbencial
12/07/2018 12:51

Conclusos para decisão
05/07/2018 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2018 15:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
05/07/2018 15:33

INICIAL AUTUADA
26/06/2018 13:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - N

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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