TRF1 - 1002294-46.2019.4.01.3502

22/01/2024 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

22/01/2024 15:33

Juntada de Informação

22/01/2024 15:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

22/01/2024 15:24

Desentranhado o documento

14/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/12/2023 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

12/12/2023 16:39

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023 00:12

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 12:11

Juntada de Certidão

26/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 12:11

Outras Decisões

04/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/09/2023 13:21

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2023 23:59.

11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2023 23:59.

10/07/2023 16:17

Juntada de petição intercorrente

10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 13:24

Juntada de Certidão

10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 18:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

04/07/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 11:42

Juntada de Certidão de julgamento

01/07/2023 00:10

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 30/06/2023 23:59.

13/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 12:33

Incluído em pauta para 03/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

29/05/2023 16:24

Conclusos para decisão

29/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/05/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:24

Juntada de Certidão

29/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 16:24

Envio para Juízo de Retratação

18/01/2022 17:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/01/2022 17:28

Conclusos para admissibilidade recursal

18/01/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021 15:22

Conclusos para decisão

17/11/2021 13:48

Juntada de contrarrazões

15/10/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021 08:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:50

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 22/09/2021 23:59.

24/08/2021 16:13

Juntada de recurso extraordinário

18/08/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de julgamento

06/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 12:16

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

08/06/2021 17:45

Conclusos para decisão

08/06/2021 16:52

Juntada de contrarrazões

24/05/2021 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2021 01:29

Decorrido prazo de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP em 21/05/2021 23:59.

23/04/2021 09:27

Juntada de embargos de declaração

20/04/2021 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.

20/04/2021 16:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO) e não-provido

20/04/2021 16:32

Conhecido o recurso de COMERCIAL RIO BONITO LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-31 (APELANTE) e provido

16/03/2021 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021 18:57

Juntada de Certidão de julgamento

18/02/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021 11:16

Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

06/07/2020 20:08

Juntada de Petição intercorrente

06/07/2020 20:08

Conclusos para decisão

03/07/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020 18:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

29/06/2020 18:52

Juntada de Informação de Prevenção.

25/06/2020 17:14

Recebidos os autos

25/06/2020 17:14

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2020 17:14

Distribuído por sorteio