10/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/04/2025 14:17

Juntada de Informação
01/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:19

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:21

Juntada de recurso inominado
28/02/2025 05:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:41

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 20:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 20:41

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 14:35

Juntada de documentos diversos
30/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:07

Juntada de manifestação
12/07/2024 07:51

Juntada de laudo pericial
08/05/2024 13:29

Juntada de manifestação
08/05/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1020719-72.2024.4.01.3300 AUTOR: MARLENE DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
06/05/2024 11:53

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:52

Perícia agendada
24/04/2024 11:04

Juntada de manifestação
24/04/2024 09:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:00

Juntada de manifestação
12/04/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/04/2024 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2024 10:18

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2024 10:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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