TRF1 - 1021850-44.2022.4.01.3400

27/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

27/05/2025 17:29

Juntada de Informação

27/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 26/05/2025

24/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 23/05/2025 23:59.

01/05/2025 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 30/04/2025 23:59.

26/03/2025 21:26

Juntada de petição intercorrente

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 13:20

Juntada de Certidão

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025 15:41

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC - CNPJ: 07.***.***/0001-89 (APELADO), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - CNPJ: 00.***.***/0001-10 (APELANTE), FABIANA MENDONCA MOTA - CPF: *13.***.*99-15 (ADVOGADO), Procur

20/03/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

29/01/2025 20:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2024 18:48

Conclusos para decisão

27/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

27/06/2024 18:15

Juntada de Informação de Prevenção

27/06/2024 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2024 18:05

Juntada de Certidão de Redistribuição

26/06/2024 16:33

Recebidos os autos

26/06/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2024 16:33

Juntada de Certidão

26/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio