15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1005900-97.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
03/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005900-97.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ALTA DE CASTRO ROSAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA RAQUEL BORGES SILVA - RO11202, WASHINGTON FERREIRA MENDONCA - RO1946, THIAGO FUZARI BORGES - RO5091 e SHEILA MARIA FERREIRA MENDONCA - RO9878 Destinatários: CARLOS DOS ANJOS DOS SANTOS LIVIA RAQUEL BORGES SILVA - (OAB: RO11202) ALTA DE CASTRO ROSAS SHEILA MARIA FERREIRA MENDONCA - (OAB: RO9878) WASHINGTON FERREIRA MENDONCA - (OAB: RO1946) RUBENS FABIO DUBBERSTEIN THIAGO FUZARI BORGES - (OAB: RO5091) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 2 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
22/05/2023 09:47

Desentranhado o documento
22/05/2023 09:47

Cancelada a movimentação processual
22/05/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023 19:25

Juntada de petição intercorrente
27/04/2023 17:48

Juntada de petição intercorrente
01/03/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:17

Juntada de contestação
03/11/2022 10:28

Juntada de Certidão
31/10/2022 07:46

Expedição de Carta precatória.
11/10/2022 16:41

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 23:28

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:43

Juntada de manifestação
09/09/2022 21:18

Juntada de parecer
08/09/2022 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 17:27

Juntada de diligência
07/09/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 16:56

Juntada de ato ordinatório
05/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:13

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
21/07/2022 18:26

Juntada de contestação
10/03/2022 11:13

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:19

Expedição de Carta precatória.
07/12/2021 16:19

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 12:44

Mandado devolvido para redistribuição
01/12/2021 12:44

Juntada de diligência
29/11/2021 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2021 15:10

Expedição de Mandado.
19/10/2021 18:51

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 09:03

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
11/03/2021 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 15:04

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:40

Juntada de petição intercorrente
08/08/2020 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 07/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 18:26

Juntada de Parecer
07/07/2020 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:36

Conclusos para despacho
28/05/2020 09:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/05/2020 09:35

Juntada de Informação de Prevenção.
14/05/2020 22:04

Recebido pelo Distribuidor
14/05/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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