23/07/2024 11:06

Desentranhado o documento
23/07/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 11:06

Desentranhado o documento
23/07/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
22/07/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:18

Decorrido prazo de DOM DOMINGOS SANTOS BARBOSA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 02/05/2024.
03/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1103001-07.2023.4.01.3300 REPRESENTANTE: LUZIA ELIANE DOS SANTOS AUTOR: D.

D.

S.

B.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
30/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:04

Perícia agendada
12/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:40

Juntada de Certidão
21/02/2024 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/02/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2024 19:52

Juntada de Certidão
16/02/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 19:52

Declarada incompetência
16/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
16/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/12/2023 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 10:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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