TRF1 - 0001791-94.2009.4.01.3307

13/02/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2025

14/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018543/2024

14/11/2024 18:26

Protocolizada Petição 1018543/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

09/11/2024 08:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido ou denegada

12/12/2022 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

22/08/2022 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708449/2022

22/08/2022 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 13:06

Protocolizada Petição 708449/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

04/07/2022 09:12

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação das representações processuais das partes.

29/06/2022 17:46

Juntada de Petição de petição nº 561092/2022

29/06/2022 17:37

Protocolizada Petição 561092/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/06/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

27/06/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/06/2022 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO