03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE AMONTADA, Advogado do(a) APELANTE: DANIEL QUEIROGA GOMES - PE34962-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

O processo nº 0075449-22.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
30/07/2021 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2021 14:52

Juntada de Informação
26/02/2021 18:00

Juntada de contrarrazões
26/01/2021 08:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/01/2021 23:59.
22/01/2021 16:34

Juntada de contrarrazões
11/01/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 18:39

Juntada de ato ordinatório
11/12/2020 22:05

Juntada de apelação
16/10/2020 16:11

Juntada de Petição intercorrente
15/10/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:40

Julgado improcedente o pedido
20/11/2019 21:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 12/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 12/11/2019 23:59:59.
30/09/2019 12:07

Juntada de petição intercorrente
17/09/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:56

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2019 16:23

PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
26/08/2019 13:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2018 19:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/12/2017 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANP INFORMA NÃO TER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR
15/12/2017 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
12/12/2017 09:07

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC. JOSÉ GOMES, CARGA COM 02 VOLUMES
05/12/2017 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PRF
04/12/2017 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/11/2017 10:35

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 02 VOLUMES
21/11/2017 15:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/11/2017 15:41

REPLICA APRESENTADA - (2ª) À CONTESTAÇÃO DA ANP.
21/11/2017 15:39

REPLICA APRESENTADA - À CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.
26/10/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
26/10/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
19/10/2017 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 26/10/2017
10/10/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA AO AUTOR SOBRE A RÉPLICA.
10/10/2017 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/10/2017 14:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
04/10/2017 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
22/08/2017 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. PELO FUNC. JOSÉ GOMES/WESLEY MACHADO, CARGA COM 01 VOLUME
17/08/2017 17:58

CitaçãoORDENADA - AGUARDA REMESSA - CONFORME O DETERMINADO NA DECISAO FL. 183
17/08/2017 17:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTA CONTESTACAO PELOS FUNDAMENTOS DE FATO E DIREITO
17/08/2017 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
24/07/2017 10:04

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 01 VOLUME
20/07/2017 17:47

CitaçãoORDENADA
20/07/2017 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
17/05/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/05/2017 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/03/2017 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/05/17
23/02/2017 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/02/2017 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
20/02/2017 16:08

Conclusos para decisão
20/02/2017 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A PARTE AUTORA TRAZ DOCUMENTOS EM ANEXO.
20/02/2017 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A PARTE AUTORA TRAZ DOCUMENTOS EM ANEXO.
10/02/2017 08:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/02/2017 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/02/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 10/02/17
03/02/2017 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/02/2017 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2017 16:18

Conclusos para despacho
02/02/2017 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2017 12:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/01/2017 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO MMª. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO.
31/01/2017 13:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
20/12/2016 17:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047183-61.2023.4.01.3400

Daniel Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ricardo de Araujo Prado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2023 23:42

Exibir Processo

Processo nº 1012042-38.2019.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio

Advogado: Elane Laborda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/11/2019 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1012042-38.2019.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Espolio de Jose Thome Filho

Advogado: Deivania Tenazor da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/07/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1079858-48.2021.4.01.3400

Ricardo Emilio Rodrigues de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Ana Carolina Regis da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2021 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1006349-75.2021.4.01.3306

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Aparecido Amancio de Freitas Monteiro

Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2023 07:33

Exibir Processo