30/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/07/2025 11:32

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:29

Juntada de Informação
30/07/2025 11:29

Juntada de Informação
22/07/2025 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:49

Juntada de contrarrazões
30/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo de Espólio de José Thomé Filho em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 23:48

Juntada de apelação
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 11:02

Conclusos para julgamento
23/01/2025 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:03

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:19

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 18:53

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:38

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:37

Juntada de contestação
19/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/07/2024 09:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2024 14:02

Expedição de Mandado.
11/06/2024 00:25

Decorrido prazo de JOSE THOME FILHO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE THOME FILHO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:39

Decorrido prazo de F F EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:28

Decorrido prazo de L C V DA CONCEICAO - ME em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:01

Publicado Despacho em 13/05/2024.
14/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1012042-38.2019.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE THOME FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO CARLOS CLEBIS - AM5509 DESPACHO Tendo em vista a ausência de contestação dos Requeridos L C V da Conceição, Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio e F F Empreendimentos e Construções Ltda. (citados por meio de oficial de justiça conforme Id’s 1608615876 e 1936837653), decreto a revelia, nos termos do art. 344, do CPC, mas sem aplicação dos seus efeitos tendo em vista tratar-se de ação de improbidade (art. 345, II, CPC).

De outro lado e, havendo o falecimento do requerido José Thomé Filho, impõe-se a sucessão processual na forma dos arts. 75, VII e 313, I, do CPC.

Dessa forma, acolho a emenda à inicial apresentada pelo MPF no Id 2124896805, na medida em que determino a retificação do polo passivo da demanda, fazendo-se constar o Espólio de José Thomé Filho, bem como Olgnara Campos Thomé (CPF *98.***.*70-00), na qualidade de inventariante do espólio.

Cite-se o Espólio de José Thomé Filho, na pessoa da inventariante Olgnara Campos Thomé (CPF *98.***.*70-00), cuja diligência deverá ser cumprida no endereço indicado pelo MPF na petição retro (Id 2124896805).

Int.

Cumpra-se.

Manaus/AM, na data em que assinado eletronicamente.

Juiz RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES
06/05/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 13:06

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:57

Juntada de manifestação
25/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:54

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 19:05

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:02

Decorrido prazo de L C V DA CONCEICAO - ME em 19/06/2023 23:59.
05/05/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 20:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/04/2023 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 18:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 02:48

Decorrido prazo de JOSE THOME FILHO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:49

Mandado devolvido para redistribuição
13/02/2023 19:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/02/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 00:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 12:57

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 14:58

Desentranhado o documento
18/01/2023 14:57

Desentranhado o documento
18/01/2023 14:40

Expedição de Mandado.
18/01/2023 14:40

Expedição de Mandado.
12/12/2022 14:51

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 12:34

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 12:34

Juntada de Certidão
12/12/2022 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2022 12:34

Outras Decisões
06/07/2022 14:35

Conclusos para decisão
21/06/2022 13:01

Juntada de manifestação
15/06/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:10

Juntada de Certidão
12/04/2022 09:39

Decorrido prazo de JOSE THOME FILHO em 11/04/2022 23:59.
11/04/2022 16:04

Juntada de defesa prévia
29/03/2022 11:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 11:32

Juntada de diligência
13/01/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 20:55

Expedição de Carta precatória.
11/01/2022 21:06

Expedição de Mandado.
07/06/2021 14:16

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 11:05

Mandado devolvido sem cumprimento
23/03/2021 11:05

Juntada de Certidão de devolução de mandado
23/03/2021 11:03

Mandado devolvido sem cumprimento
23/03/2021 11:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
12/03/2021 14:31

Conclusos para despacho
25/02/2021 09:05

Juntada de parecer
24/02/2021 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/02/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
15/02/2021 12:23

Mandado devolvido sem cumprimento
15/02/2021 12:23

Juntada de diligência
10/02/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 08:37

Juntada de Petição (outras)
24/08/2020 19:54

Juntada de Certidão.
13/08/2020 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2020 10:26

Expedição de Mandado.
29/04/2020 10:26

Expedição de Mandado.
03/02/2020 16:32

Juntada de Petição intercorrente
30/01/2020 16:02

Expedição de Comunicação via sistema.
07/11/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 13:25

Conclusos para decisão
05/11/2019 12:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM
05/11/2019 12:19

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2019 14:59

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2019 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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