23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
26/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/02/2025 18:52

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2025 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:35

Cancelada a conclusão
04/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Turma
04/02/2025 11:27

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:51

Juntada de petição intercorrente
24/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:33

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Conciliação
23/01/2025 19:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 19:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/01/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
20/01/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 19:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
11/11/2024 15:38

Juntada de recurso especial
05/11/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 20:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 20:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 19:25

Juntada de manifestação
06/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 13:17

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 23:06

Juntada de contrarrazões
28/06/2024 14:24

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:39

Conhecido o recurso de HELIO MONCAO DUTRA - CPF: *15.***.*89-68 (APELANTE) e provido em parte
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:34

Juntada de manifestação
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: HELIO MONCAO DUTRA, Advogado do(a) APELANTE: HUMBERTO FALRENE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR - DF49935-A .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1002664-74.2018.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
28/02/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 15:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 00:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/06/2020 13:33

Juntada de Petição intercorrente
02/06/2020 13:33

Conclusos para decisão
01/06/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 17:50

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
01/06/2020 17:50

Juntada de Informação de Prevenção.
28/05/2020 14:55

Recebidos os autos
28/05/2020 14:55

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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