19/12/2024 16:00

Desentranhado o documento
19/12/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Incluído em pauta para 18/12/2024 14:00:00 ACR-AMP.
17/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:59

Retirado de pauta
11/09/2024 19:48

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2024 15:25

Conclusos para decisão
15/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
15/08/2024 15:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/08/2024 15:06

Juntada de recurso especial
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:54

Juntada de contrarrazões
23/07/2024 19:40

Juntada de embargos de declaração
10/07/2024 14:19

Juntada de petição intercorrente
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2024 13:58

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 10:14

Juntada de contrarrazões
14/06/2024 13:33

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 20:26

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:09

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 20:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/05/2024 17:46

Juntada de petição intercorrente
06/05/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2024.
04/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

APELADO: MUNICIPIO DE BARBACENA, Advogado do(a) APELADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

O processo nº 1006833-70.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:24

Incluído em pauta para 29/05/2024 14:00:00 ACR-AMP.
22/03/2024 11:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/03/2024 10:52

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2024 16:44

Juntada de petição intercorrente
26/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 10:04

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 11:08

Conclusos para voto vista
19/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
11/10/2023 19:13

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/10/2023 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
03/10/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
29/09/2023 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2023 18:30

Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 08:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/06/2022 18:29

Juntada de petição intercorrente
27/06/2022 18:29

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:19

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
27/06/2022 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
24/06/2022 18:36

Recebidos os autos
24/06/2022 18:36

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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