08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0005658-32.2013.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 03, de 22 de janeiro de 2022, da Vara Única de Bacabal/MA) Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TRF1, bem como para que, querendo, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Bacabal (MA), data no rodapé. (assinado digitalmente) FABIANO LAUAR SILVA Servidor
30/03/2022 10:50

Conclusos para despacho
23/09/2021 00:32

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/09/2021 23:59.
30/07/2021 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 14:36

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/04/2021 23:59.
14/04/2021 14:32

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 09:57

Juntada de parecer
18/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:52

Juntada de Certidão de processo migrado
17/11/2020 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/11/2020 12:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO-CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA E JUNTADA AOS AUTOS EM 11.06.2014.
06/08/2020 10:26

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão de suspenção e retomada dos prazos.
06/08/2020 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/08/2020 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/04/2020 11:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
16/04/2020 11:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2020 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o requerido.
23/01/2020 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 14/02/2020
22/01/2020 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/12/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/11/2019 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
04/11/2019 11:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/10/2019 14:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
19/08/2019 14:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/08/2019 14:39

EXTRACAO DE CERTIDAO
10/06/2019 16:28

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/06/2019 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS CUNHÃS E O REQUERIDO DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 107-110
05/04/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/04/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/03/2019 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/03/2019 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO FNDE
12/02/2019 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2019 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF
16/01/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2019 10:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REQUERIDO DEIXOU TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 107/110.
23/11/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/11/2018 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/10/2018 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/10/2018 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
18/09/2018 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
05/09/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/08/2018 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO RECEBIMENTO/SANEAMENTO
12/12/2017 14:58

Conclusos para decisão
07/11/2017 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO
06/11/2017 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 31/10/2017
27/10/2017 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/10/2017 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
19/10/2017 10:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/10/2017 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2017 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/08/2017 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/08/2017 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2017 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/08/2017 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF
08/08/2017 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FNDE
07/08/2017 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF
27/06/2017 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FNDE
27/06/2017 11:45

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
20/06/2017 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2016 15:05

Conclusos para despacho
16/09/2016 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
01/09/2016 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF
29/07/2016 14:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/06/2016 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO
13/06/2016 16:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA NUMERO 14 DEVOLVIDO
07/06/2016 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO
07/06/2016 15:04

Conclusos para despacho
14/04/2016 14:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDA PRECATORIA PARA CITAÇAÕ DO ACUSADO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA
06/10/2015 14:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES REALIZADAS
06/10/2015 12:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/06/2015 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/06/2015 13:13

Conclusos para despacho
18/02/2015 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/10/2014 15:07

Conclusos para decisão
29/08/2014 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO FNDE
22/08/2014 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2014 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU - FNDE
12/06/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/06/2014 08:49

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
11/06/2014 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/06/2014 11:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
11/06/2014 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2014 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS.
08/04/2014 17:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA NOTIFICAÇÃO DO REQUERIDO
11/02/2014 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
11/02/2014 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE O REQUERIDO / INTIMEM-SE O MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
30/01/2014 13:42

Conclusos para despacho
25/11/2013 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
25/11/2013 10:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/11/2013 10:10

INICIAL AUTUADA
20/11/2013 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2013

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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