03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

APELADO: MUNICIPIO DE BARBACENA, Advogado do(a) APELADO: EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF29502-A .

O processo nº 1006833-70.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
24/06/2022 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/06/2022 18:35

Juntada de Informação
22/06/2022 11:28

Juntada de contrarrazões
22/06/2022 11:24

Juntada de contrarrazões
22/06/2022 11:11

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
26/05/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 15:20

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 20:41

Conclusos para despacho
16/05/2022 23:16

Juntada de apelação
10/05/2022 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 08:54

Juntada de diligência
09/05/2022 10:54

Juntada de apelação
05/05/2022 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2022 15:06

Juntada de diligência
05/05/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2022 18:59

Expedição de Mandado.
04/05/2022 18:59

Expedição de Mandado.
02/05/2022 09:34

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 09:34

Julgado procedente o pedido
11/03/2022 17:09

Conclusos para julgamento
11/03/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 17:08

Cancelada a movimentação processual
15/06/2021 17:14

Juntada de réplica
05/05/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
25/07/2020 10:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 14:31

Juntada de contestação
03/06/2020 18:02

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2020 18:00

Juntada de Certidão
19/12/2019 19:22

Juntada de manifestação
17/12/2019 03:13

Decorrido prazo de ELTON FELICIO COELLI DE SOUZA em 16/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2019 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 11:49

Conclusos para despacho
02/07/2019 18:25

Juntada de procuração/habilitação
16/06/2019 09:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/06/2019 23:59:59.
24/05/2019 13:05

Decorrido prazo de EDVALDO NILO DE ALMEIDA em 20/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 18:01

Juntada de réplica
25/04/2019 17:03

Juntada de contestação
16/04/2019 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2019 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 15:05

Outras Decisões
20/03/2019 14:27

Conclusos para decisão
20/03/2019 14:26

Juntada de Informação.
20/03/2019 13:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJDF
20/03/2019 13:53

Juntada de Informação de Prevenção.
18/03/2019 19:18

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2019 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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