03/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 02 de maio de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

APELADO: UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, MUNICIPIO DE LINHARES, .

O processo nº 1030494-78.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-05-2024 Horário: 14:00 Local: ACR - AMP Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
24/07/2020 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
08/07/2020 15:14

Juntada de contrarrazões
24/06/2020 15:22

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 23/06/2020 23:59:59.
21/06/2020 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 15/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 19:14

Expedição de Comunicação via sistema.
19/06/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 19:01

Conclusos para despacho
17/06/2020 18:28

Juntada de Apelação
16/06/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 11:39

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2020 15:32

Conclusos para julgamento
01/06/2020 16:58

Juntada de impugnação aos embargos
28/05/2020 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 09:34

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 15:04

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:21

Juntada de apelação
25/05/2020 14:18

Juntada de Embargos de declaração
22/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
22/05/2020 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2020 15:23

Julgado procedente o pedido
19/05/2020 10:39

Conclusos para julgamento
07/05/2020 13:59

Juntada de documento comprobatório
14/04/2020 13:01

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 10:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/03/2020 02:16

Conclusos para julgamento
03/03/2020 11:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 27/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 16:52

Juntada de réplica
23/01/2020 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
07/01/2020 09:17

Juntada de contestação
09/12/2019 14:05

Juntada de contestação
05/12/2019 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
05/12/2019 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2019 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:38

Conclusos para despacho
11/10/2019 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF
11/10/2019 12:50

Juntada de Informação de Prevenção.
08/10/2019 11:32

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000310-54.2024.4.01.3501

Wilson Filipe Gomes dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cirlei da Costa Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 1004491-90.2023.4.01.3903

Milena Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliane da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/09/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1042817-18.2019.4.01.3400

Jair Inacio

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Humberto Falrene Miranda de Oliveira Jun...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 1004411-83.2023.4.01.3400

Kelma Alves de Oliveira

Presidente da Fundacao Getulio Vargas - ...

Advogado: Paulo Henrique Costa Bastos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1003694-08.2023.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Agson Dennys Ferreira Goncalves da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 18:24

Exibir Processo