STJ - 1007291-05.2019.4.01.0000

23/11/2020 19:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/11/2020 19:25

Transitado em Julgado em 23/11/2020

16/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, em razão do Tema 1.026 do STJ.

17/08/2020 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/08/2020 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2020 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO