05/07/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2024.
08/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042171-12.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 6 de maio de 2024.

LEONARDO GOMES DOS REIS 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
06/05/2024 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2024 09:33

Expedição de Documento RPV.
13/12/2023 13:56

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/11/2023 19:43

Juntada de documento comprobatório
11/10/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:01

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 18:01

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 18:01

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*72-72 (AUTOR)
07/08/2023 14:57

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
06/03/2023 13:35

Conclusos para julgamento
06/03/2023 13:35

Juntada de documento comprobatório
28/02/2023 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
28/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/11/2022 10:42

Juntada de contestação
18/10/2022 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/10/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:23

Juntada de ato ordinatório
14/10/2022 12:04

Juntada de laudo pericial
05/10/2022 22:31

Juntada de petição intercorrente
08/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:20

Perícia agendada
08/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 19:44

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AUGUSTO PRATA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*72-72 (AUTOR)
05/09/2022 19:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 19:44

Outras Decisões
03/09/2022 15:52

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:59

Juntada de documento comprobatório
08/07/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/07/2022 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2022 15:18

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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