TRF1 - 0000121-09.2009.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SELMA REGINA SANTOS SILVA

CPF *77.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SELMA REGINA SANTOS SILVA

CPF *77.***.*68-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 07:01

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2022 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 14:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 01:31

    Decorrido prazo de SELMA REGINA SANTOS SILVA em 21/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:34

    Publicado Intimação em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000121-09.2009.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-09.2009.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:SELMA REGINA SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO LIMA ARAUJO - BA21610-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SELMA REGINA SANTOS SILVA - CPF: *77.***.*68-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 28/04/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 03:02

    Decorrido prazo de União Federal em 10/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SELMA REGINA SANTOS SILVA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000121-09.2009.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000121-09.2009.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SELMA REGINA SANTOS SILVA Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO LIMA ARAUJO - BA21610-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SELMA REGINA SANTOS SILVA CRISTIANO LIMA ARAUJO - (OAB: BA21610-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 13:11

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 12:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/12/2020 12:01

    Juntada de volume

  • 15/10/2020 11:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/10/2018 16:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/10/2018 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2018 14:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/10/2018 14:49

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/09/2018 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/09/2018 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 20/09/2018 13:15

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 03/07/2018 15:20

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/07/2018 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2018 18:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/07/2018 18:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/06/2018 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497440 PETIÇÃO

  • 18/06/2018 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478017 PETIÇÃO

  • 11/06/2018 17:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/05/2018 07:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/05/2018 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 20/04/2018 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 26/03/2018 11:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/03/2018 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2018 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/03/2018 14:28

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 16/02/2018 13:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4371628 PETIÇÃO

  • 17/11/2017 09:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 25/10/2017 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/10/2017 11:15

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

  • 21/09/2017 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/09/2017 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/09/2017 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4281704 PETIÇÃO

  • 08/09/2017 12:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/09/2017 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/08/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/07/2017 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2017 16:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/07/2017 09:47

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 13:13

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00058/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/03/2017 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2017 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2017 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2017 11:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4127300 CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 12/12/2016 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2016 10:27

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/11/2016 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4077327 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 18/11/2016 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2016 08:39

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 14/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016. Nº de folhas do processo: 150

  • 02/09/2016 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/09/2016 15:06

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - acolheu parcialmente os embargos declaratórios

  • 15/08/2016 08:51

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/08/2016 09:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016

  • 13/07/2016 14:55

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/07/2016 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2016 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 13/07/2016 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 21/06/2016 21:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2016 21:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 17/06/2016 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 17/06/2016 09:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3929385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 06/06/2016 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ

  • 02/06/2016 13:09

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/05/2016 10:01

    VISTA A(O) - PARA AGU - INTIMAÇÃO EM 23/05/2016

  • 28/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 27/04/2016)

  • 26/04/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2016. Nº de folhas do processo: 135

  • 25/04/2016 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/04/2016 14:31

    PROCESSO REMETIDO - SALÃO NOBRE

  • 13/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 05/04/2016 08:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/04/2016 11:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 01/04/2016 09:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/04/2016 09:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 12/11/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF AILTON SCHRAMM DE ROCHA

  • 12/11/2015 15:51

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL AILTON SCHRAMM DE ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 11/11/2015 14:35

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2015 14:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2015 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2015 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2015 13:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2015 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 29/09/2015 16:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 23/09/2015 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES

  • 03/03/2015 11:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/03/2015 11:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 26/02/2015 10:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/02/2015 15:56

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/02/2015 19:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/02/2015 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 16/12/2014 20:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/11/2014 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 06/06/2014 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 25/07/2013 18:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/07/2013 18:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 08/07/2013 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 14/09/2012 14:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2012 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 13/09/2012 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 11/09/2012 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 30/08/2012 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 28/08/2012 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 28/08/2012 11:25

    PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - PARA SEC. APOIO AO PROJ. CONCILIAÇÃO

  • 07/02/2012 10:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2012 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 07/02/2012 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 06/02/2012 18:23

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2012

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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