27/08/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
19/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
03/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 11:02

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/07/2025 00:14

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 13:22

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 15:13

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:50

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA CRUZ em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 13:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a SOLANGE MARIA DA CRUZ - CPF: *08.***.*64-68 (AUTOR)
09/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:27

Conclusos para julgamento
16/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:16

Juntada de contestação
12/08/2024 12:08

Recebidos os autos
12/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 18:46

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
05/07/2024 12:12

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 15:47

Juntada de informação
15/05/2024 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA CRUZ em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 13/05/2024.
11/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1063764-63.2023.4.01.3300 AUTOR: SOLANGE MARIA DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
09/05/2024 09:22

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:20

Perícia agendada
12/04/2024 10:23

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/02/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 11:54

Determinação de redistribuição por prevenção
19/02/2024 16:57

Conclusos para decisão
31/07/2023 08:06

Juntada de petição intercorrente
27/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/07/2023 17:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/07/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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