23/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/12/2024 08:24

Juntada de Informação
23/10/2024 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:46

Juntada de contrarrazões
28/08/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de CEBRASPE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:08

Juntada de apelação
16/07/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 16/07/2024.
16/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026895-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VINICIUS DE AVILA ACENCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA QUINTAL - SP495023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147 Destinatários: VINICIUS DE AVILA ACENCIO LETICIA QUINTAL - (OAB: SP495023) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 12 de julho de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJDF
12/07/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/07/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:10

Juntada de manifestação
01/07/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 15:08

Juntada de contestação
10/06/2024 16:08

Juntada de petição intercorrente
10/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
05/06/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:25

Decorrido prazo de VINICIUS DE AVILA ACENCIO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:25

Decorrido prazo de VINICIUS DE AVILA ACENCIO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
20/05/2024 15:06

Juntada de contestação
16/05/2024 12:24

Juntada de contestação
03/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:04

Publicado Despacho em 02/05/2024.
03/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:55

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2024 16:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1026895-58.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VINICIUS DE AVILA ACENCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA QUINTAL - SP495023 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Da análise dos autos, verifico que o pedido de tutela de urgência se confunde com o próprio mérito da demanda, bem como que já realizadas as fases avaliativas da 2ª Etapa do Revalida 2023 e que não há outras fases avaliativas pendentes nas quais a parte autora poderia, eventualmente, restar prejudicada na participação.

Assim, em atenção aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa e visando maiores esclarecimentos sobre os fatos insertos na petição inicial, apreciarei o pedido de tutela de urgência após a vinda da contestação.

Intime-se.

CITEM-SE, com urgência, devendo especificarem as provas que pretendem produzir, nos termos dos artigos 336, 369 e 373, inciso II, do CPC.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Após, voltem os autos conclusos, com prioridade.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília (DF), assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF
30/04/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 17:16

Expedição de Mandado.
30/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:56

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJDF
25/04/2024 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/04/2024 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2024 17:22

Juntada de Certidão de Redistribuição
23/04/2024 17:25

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/04/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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