03/02/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 20:18

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 19:51

Decorrido prazo de MARIANA BARBARA SANTOS NUNES em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 21/11/2024.
20/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIAO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : Rosimary Lacerda N.

Almeida AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032579-34.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MICHELLE INGRID ANDRADE FRAZAO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA BARBARA SANTOS NUNES - MA25796 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Ante o exposto, DECIDO INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR.

Intime-se o impetrante para ciência.

Notifique-se a autoridade indicada como coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da autoridade impetrada (OAB/MA), nesta capital, nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009.

Cumprido, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar parecer no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 12.016/09, art. 12).

Após, conclusos para sentença.

Cumpra-se."
18/11/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:30

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
24/10/2024 08:39

Decorrido prazo de MARIANA BARBARA SANTOS NUNES em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIANA BARBARA SANTOS NUNES em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:14

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO OAB em 10/06/2024 23:59.
09/05/2024 18:54

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 18:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento
08/05/2024 12:19

Juntada de petição intercorrente
05/05/2024 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/05/2024 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIAO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : Rosimary Lacerceda N.

Almeida AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032579-34.2024.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MICHELLE INGRID ANDRADE FRAZAO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA BARBARA SANTOS NUNES - MA25796 IMPETRADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL e outros (3) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Ante o exposto, DECIDO INDEFERIR O PEDIDO LIMINAR.

Intime-se o impetrante para ciência.

Notifique-se a autoridade indicada como coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da autoridade impetrada (OAB/MA), nesta capital, nos termos do art. 7º, II, da Lei n. 12.016/2009.

Cumprido, intime-se o Ministério Público Federal para apresentar parecer no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 12.016/09, art. 12).

Após, conclusos para sentença."
30/04/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:37

Desentranhado o documento
25/04/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024 12:59

Conclusos para decisão
23/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível da SJMA
23/04/2024 11:14

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2024 21:53

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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