07/03/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/03/2025 14:13

Juntada de Informação
07/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2025 23:59.
09/01/2025 13:43

Juntada de contrarrazões
20/12/2024 01:19

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
11/12/2024 00:24

Decorrido prazo de HELIOMAR ALVES em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:35

Juntada de apelação
19/11/2024 20:01

Juntada de petição intercorrente
18/11/2024 14:51

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 15:57

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 14:16

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:46

Juntada de petição intercorrente
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de HELIOMAR ALVES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:41

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA BERNARDES em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 16:38

Juntada de petição intercorrente
10/07/2024 18:08

Juntada de parecer
09/07/2024 19:01

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:49

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 00:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA BERNARDES em 03/06/2024 23:59.
08/05/2024 00:05

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1000240-86.2019.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ELAINE CRISTINA PEREIRA BERNARDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON MONTEIRO TAVARES - MT19736/O e GLAUCIO ANDRE LUIZ DO CARMO PINTO - MT23573/O DESPACHO Considerando a contestação (Id. 1738017571) protocolada sem a devida procuração, intime-se o referido patrono para que regularize a representação processual no prazo de 15 dias, sob pena de não consideração da peça apresentada.

Cumpra-se.

Juína-MT, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
06/05/2024 15:19

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:27

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:43

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 18:07

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:31

Juntada de contestação
01/08/2023 02:38

Decorrido prazo de HELIOMAR ALVES em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 20:40

Juntada de contestação
10/07/2023 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 17:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/07/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 11:59

Expedição de Mandado.
10/07/2023 11:28

Juntada de petição intercorrente
07/07/2023 10:25

Juntada de manifestação
06/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2023 17:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 12:39

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:34

Juntada de manifestação
03/05/2023 18:54

Juntada de petição intercorrente
28/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
26/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:24

Expedição de Carta precatória.
21/10/2022 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/10/2022 23:59.
04/10/2022 18:19

Juntada de manifestação
03/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:46

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 13:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:06

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 10:04

Juntada de manifestação
27/06/2022 17:48

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:46

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:33

Expedição de Carta precatória.
10/03/2022 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2022 23:59.
03/02/2022 16:16

Juntada de manifestação
02/02/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 12:39

Juntada de Certidão
01/02/2022 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 12:38

Juntada de Certidão
10/01/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 12:55

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:30

Juntada de informação
25/11/2021 16:20

Expedição de Carta precatória.
12/11/2021 13:05

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 16:33

Juntada de manifestação
10/11/2021 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:29

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:40

Juntada de parecer
14/10/2021 12:31

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:22

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 18:02

Juntada de informação
05/08/2021 17:36

Expedição de Carta precatória.
11/06/2021 13:48

Juntada de manifestação
08/06/2021 18:47

Juntada de petição intercorrente
07/06/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 13:38

Juntada de Certidão
14/01/2021 00:58

Juntada de Certidão
30/10/2020 15:47

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PEREIRA BERNARDES em 28/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 10:50

Juntada de petição intercorrente
06/10/2020 16:57

Mandado devolvido cumprido
06/10/2020 16:57

Juntada de Certidão
01/10/2020 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/09/2020 08:51

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 15:45

Expedição de Carta precatória.
28/09/2020 10:40

Expedição de Mandado.
28/09/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 17:33

Outras Decisões
27/04/2020 17:36

Conclusos para despacho
11/02/2020 07:56

Juntada de Petição intercorrente
22/11/2019 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 15:43

Restituídos os autos à Secretaria
22/11/2019 15:43

Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/08/2019 11:21

Juntada de emenda à inicial
29/07/2019 11:50

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019 16:01

Outras Decisões
15/05/2019 15:26

Conclusos para despacho
30/04/2019 18:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
30/04/2019 18:32

Juntada de Informação de Prevenção.
28/04/2019 21:45

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2019 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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