TRF1 - 1023130-16.2023.4.01.3400
1ª instância - 3ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023130-16.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL - PE21768 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Tendo em vista a manifestação da impetrante no id 2001670674, bem ainda a menção ao Parecer nº 863/2023/CONJURMEC/CGU/AGU, intime-se a impetrada para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, em obediência ao princípio do contraditório, conforme disposto no art. 10 do CPC[1].
Cumprida a determinação ou transcorrido o prazo determinado, retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado digitalmente) BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal/SJDF [1] Art. 10.
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. -
21/03/2023 16:38
Recebido pelo Distribuidor
-
21/03/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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