TRF1 - 1010128-28.2023.4.01.3901

1ª instância - 1ª Maraba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SOARES PEREIRA

CPF *46.***.*28-87

Advogados

JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO

OAB: 29601/PA

CPF *94.***.*88-68

ERINALDO DA CONCEICAO SOUSA

OAB: 21244/MA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 08:35

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 17:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/04/2025 17:24

    Expedição de Documento RPV.

  • 09/04/2025 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 09:07

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 20/03/2025 15:12

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2025 17:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2025 17:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/03/2025 17:27

    Transitado em Julgado em 17/03/2025

  • 17/03/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2025 17:27

    Homologada a Transação

  • 17/03/2025 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2025 15:09

    Juntada de contestação

  • 17/02/2025 10:08

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 14:14

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 16:31

    Juntada de laudo de perícia social

  • 08/11/2024 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES PEREIRA em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES PEREIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 00:04

    Publicado Ato ordinatório em 28/10/2024.

  • 26/10/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1010128-28.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1.

    Incluo os presentes autos em pauta de perícias socioeconômicas a serem realizadas no domicílio da parte autora no período de 01 de novembro a 20 de dezembro de 2024 pela perita nomeada, a assistente social VALDIRENE DA COSTA SILVA – CRESS/PA 14826. 2.

    Intimem-se as partes. 3.

    Observem-se os termos e procedimentos estabelecidos no despacho de designação da perícia e nomeação da perita.

    PERÍCIAS SOCIOECONÔMICAS PARA O PERÍODO de 01 de NOVEMBRO a 20 de DEZ de 2024 PROCESSO PARTE_PROCESSO OBJETO OBS. 1004846-72.2024.4.01.3901 DAVYLA SINESIA OLIVEIRA CARDOSO BPC/LOAS Menor de idade 1005654-77.2024.4.01.3901 CLEBER RODRIGUES DA CRUZ BPC/LOAS 1003305-04.2024.4.01.3901 JHONY KERJESON GOMES DE SOUSA BPC/LOAS Menor de idade 1003401-19.2024.4.01.3901 JACIMAR FERREIRA LIMA BPC/LOAS 1003746-82.2024.4.01.3901 ANA HADASSA SILVA RODRIGUES BPC/LOAS Menor de idade 1003517-25.2024.4.01.3901 LUCAS TAWA DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR BPC/LOAS Menor de idade 1006563-22.2024.4.01.3901 RAIMUNDO BATISTA DA SILVA BPC/ Idoso 1003333-69.2024.4.01.3901 JEFERSON DA CONCEICAO BPC/LOAS 1003801-33.2024.4.01.3901 JUVENAL SOUSA LIMA BPC/LOAS 1003187-62.2023.4.01.3901 ABENADABE TORRES SOUZA BPC/LOAS 1001819-81.2024.4.01.3901 RAIMUNDA DE JESUS GOMES DA SILVA BPC/LOAS 1010128-28.2023.4.01.3901 ANTONIO SOARES PEREIRA BPC/LOAS 1000128-32.2024.4.01.3901 DIOGO FRANCISCO PEDROSO DA SILVA BPC/LOAS 1001804-15.2024.4.01.3901 RAIMUNDA DE MOURA SANTOS BPC/LOAS 1010391-60.2023.4.01.3901 MARIA MEIRE SANTOS LIMA BPC/LOAS 1009342-81.2023.4.01.3901 ALZIRA FREITAS DE SOUZA BPC/LOAS 1010466-02.2023.4.01.3901 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS BPC/LOAS 1000554-44.2024.4.01.3901 JONAS SILVA PEREIRA BPC/LOAS Menor de idade 1001950-90.2023.4.01.3901 JESUSLENE SILVA DOS SANTOS BPC/LOAS 1010481-68.2023.4.01.3901 IDGLAN ALVES BATISTA BPC/LOAS 1010706-88.2023.4.01.3901 JESUITA CARMO DOS SANTOS BPC/LOAS 1000556-14.2024.4.01.3901 RUAN FELIPHE PINHEIRO DOS SANTOS BPC/LOAS Menor de idade 1008260-15.2023.4.01.3901 MARIA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BPC/LOAS Menor de idade 1004788-69.2024.4.01.3901 MARIA FRANCISCA DOS SANTOS DA SILVA BPC/LOAS carrta precatória 1000169-21.2023.4.01.3905 FLORY NUNES DA SILVA BPC/LOAS 1003891-41.2024.4.01.3901 OSMAR RODRIGUES SILVA BPC/LOAS 1004269-94.2024.4.01.3901 FRANCISCO EMIDIO DOS SANTOS BPC/LOAS 1003900-03.2024.4.01.3901 EMILLY ELOAH BANDEIRA PEREIRA BPC/LOAS Menor de idade 1002826-11.2024.4.01.3901 JOSE EVANGELISTA PINTO ASSUNCAO BPC/LOAS 1003035-77.2024.4.01.3901 MARIA SOFIA PEREIRA DA SILVA BPC/LOAS Menor de idade 1002813-12.2024.4.01.3901 JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA BPC/LOAS 1002886-81.2024.4.01.3901 MOISÉS SANTOS JUNIOR Auxílio-Doença 1008667-21.2023.4.01.3901 MARIA DO ROSARIO PEREIRA FERREIRA Dano Moral 1006634-24.2024.4.01.3901 ANTONIO GOMES MILHOMEM BPC/LOAS 1009981-02.2023.4.01.3901 GLAUCIANE SANTOS SILVA BPC/LOAS 1003129-25.2024.4.01.3901 CLARA ALEGRA FERNANDES DOS SANTOS BPC/LOAS Menor de idade 1003369-14.2024.4.01.3901 MARIA ALVES FERREIRA BPC/LOAS 1001596-31.2024.4.01.3901 EVELEN SOPHIA LOPES CAVALCANTE BPC/LOAS Menor de idade 1004142-93.2023.4.01.3901 EULINA DA SILVA FERNANDES BPC/LOAS 1001622-29.2024.4.01.3901 MELINDA KETELYN MONTEIRO SILVA BPC/LOAS Menor de idade SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor

  • 24/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/10/2024 16:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/06/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 01:35

    Juntada de laudo pericial

  • 18/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de ANTONIO SOARES PEREIRA em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2024 23:59.

  • 10/05/2024 00:06

    Publicado Ato ordinatório em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 09/05/2024 08:22

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1010128-28.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1.

    Incluo os presentes autos em pauta de perícias médicas a serem realizadas, de forma presencial, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, nos dias 23, 24, 25, 26 e 27 de maio de 2024, conforme pauta abaixo colacionada, pela perita nomeada, Dra.

    FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO – CRM/PA 842 – médica do trabalho. 2.

    Intimem-se as partes. 3.

    Observem-se os termos e procedimentos estabelecidos no despacho de designação da perícia e nomeação da perita.

    PAUTA DE PERÍCIAS COM A DRA.

    FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO DATA HORA Nº PROCESSO PARTE AUTORA OBJETO QUINTA-FEIRA - 23/05/2024 23/5/2024 08:00 1001335-66.2024.4.01.3901 KIARA ROCHA BARATA LOAS (menor) 23/5/2024 08:00 1001579-92.2024.4.01.3901 GHISLENE REIS LOPES Auxilio-doença 23/5/2024 08:00 1001263-79.2024.4.01.3901 ANA PAULINA GOMES DE OLIVEIRA Auxilio-doença 23/5/2024 09:00 1010252-11.2023.4.01.3901 MARIA APARECIDA DOS SANTOS REIS LOAS 23/5/2024 09:00 1009623-37.2023.4.01.3901 WANDERLEY VIEIRA DE ALMEIDA Aposentadoria Invalidez 23/5/2024 09:00 1001534-88.2024.4.01.3901 FRANCISCO BERNARDO DE OLIVEIRA LOAS 23/5/2024 10:00 1008967-80.2023.4.01.3901 ANTONIO MACIEL DE LIMA Auxilio-doença 23/5/2024 10:00 1000535-38.2024.4.01.3901 JESSE ALECRIM DE SOUSA Auxilio-doença 23/5/2024 11:00 1000661-88.2024.4.01.3901 ERICA OLIVEIRA DA SILVA LOAS 23/5/2024 11:00 1000745-89.2024.4.01.3901 DEUSELINA BARROS DE FREITAS LOAS 23/5/2024 12:00 1000859-28.2024.4.01.3901 LEONICE DE JESUS PINTO LOAS 23/5/2024 12:00 1001294-02.2024.4.01.3901 CLAUDEILSON DE OLIVEIRA SILVA LOAS (menor) 23/5/2024 13:00 1010005-30.2023.4.01.3901 LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS Auxilio-doença 23/5/2024 13:00 1000841-07.2024.4.01.3901 FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS LOAS 23/5/2024 14:00 1001127-82.2024.4.01.3901 RUTHIELLY SOUZA BORGES LOAS 23/5/2024 14:00 1000080-73.2024.4.01.3901 MARIA DO SOCORRO AVELINO SOUSA Aposentadoria Invalidez 23/5/2024 15:00 1010227-95.2023.4.01.3901 KAUAN ALMEIDA RIBEIRO LOAS (menor) 23/5/2024 15:00 1001407-53.2024.4.01.3901 PAULO VITOR PEREIRA MIRANDA LOAS (menor) 23/5/2024 15:00 1010718-05.2023.4.01.3901 MARIA LUIZA SOUZA MIRANDA Auxilio-doença 23/5/2024 16:00 1006028-30.2023.4.01.3901 MARIA CELIA GARCIA Auxilio-doença 23/5/2024 16:00 1000096-27.2024.4.01.3901 TAIS SILVA DE MELO LOAS 23/5/2024 16:00 1000818-61.2024.4.01.3901 SOLIMAR CARDOSO MOREIRA LOAS SEXTA-FEIRA - 24/05/2024 24/5/2024 08:00 1000917-31.2024.4.01.3901 MARIA MARLENE DE LUNA GONCALVES LOAS 24/5/2024 08:00 1010485-08.2023.4.01.3901 ALBANIR RODRIGUES DA CRUZ Auxilio-doença 24/5/2024 08:00 1000820-31.2024.4.01.3901 JOSIENE SOARES LIMA Auxilio-doença 24/5/2024 09:00 1001189-25.2024.4.01.3901 JONAS DE MELO ANDRADE LOAS (menor) 24/5/2024 09:00 1001014-31.2024.4.01.3901 MARCIA MARIA DA SILVA Auxilio-doença 24/5/2024 09:00 1000041-76.2024.4.01.3901 CLAUDEMIR PAIVA REIS Auxilio-doença 24/5/2024 10:00 1000700-85.2024.4.01.3901 WILSON CEZAR AYRES CORREIA Auxilio-doença 24/5/2024 10:00 1000988-33.2024.4.01.3901 OSCARLINDO BEZERRA SILVA Auxilio-doença 24/5/2024 11:00 1010128-28.2023.4.01.3901 ANTONIO SOARES PEREIRA LOAS 24/5/2024 11:00 1002008-93.2023.4.01.3901 CELIA MARIA PINHEIRO DOS REIS Isenção de IRPF 24/5/2024 12:00 1010466-02.2023.4.01.3901 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LOAS 24/5/2024 12:00 1010320-58.2023.4.01.3901 LEONEL ALVES SOUSA Aposentadoria Invalidez 24/5/2024 13:00 1010706-88.2023.4.01.3901 JESUITA CARMO DOS SANTOS LOAS 24/5/2024 13:00 1000292-94.2024.4.01.3901 MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA Aposentadoria Invalidez 24/5/2024 14:00 1000556-14.2024.4.01.3901 RUAN FELIPHE PINHEIRO DOS SANTOS LOAS (menor) 24/5/2024 14:00 1010481-68.2023.4.01.3901 IDGLAN ALVES BATISTA LOAS 24/5/2024 15:00 1009516-90.2023.4.01.3901 RAILDO FELIPE DE ALMEIDA Auxilio-doença 24/5/2024 15:00 1000076-36.2024.4.01.3901 EDSON FEITOSA DA COSTA Auxilio-doença 24/5/2024 15:00 1000554-44.2024.4.01.3901 JONAS SILVA PEREIRA LOAS (menor) 24/5/2024 16:00 1000698-18.2024.4.01.3901 ROSILANDIA GOMES DOS SANTOS Auxilio-doença 24/5/2024 16:00 1007430-49.2023.4.01.3901 ANDRE MARQUES RODRIGUES DE SOUSA LOAS (menor) 24/5/2024 16:00 1000489-49.2024.4.01.3901 CLARICE RIBEIRO NASCIMENTO LOAS SÁBADO - 25/05/2024 25/5/2024 08:00 1010231-35.2023.4.01.3901 EDIANES DE ALMEIDA SILVA LOAS 25/5/2024 08:00 1001606-75.2024.4.01.3901 WELLIGTON REIS DOS SANTOS LOAS 25/5/2024 08:00 1000737-15.2024.4.01.3901 MANOEL OLIVEIRA DAS CHAGAS Auxilio-doença 25/5/2024 09:00 1000752-81.2024.4.01.3901 GERSON AMORIM MARANHAO FILHO Auxilio-doença 25/5/2024 09:00 1010461-77.2023.4.01.3901 EDILSON RODRIGUES DA SILVA Auxilio-doença 25/5/2024 09:00 1010045-12.2023.4.01.3901 MARIA DE ALBUQUERQUE Auxilio-doença 25/5/2024 10:00 1000416-77.2024.4.01.3901 AMOS LOPES BARROS LOAS 25/5/2024 10:00 1000480-87.2024.4.01.3901 JOSE FERREIRA DOS SANTOS Auxilio-doença 25/5/2024 11:00 1010172-47.2023.4.01.3901 ANTONIA DANIELLE BATISTA Auxilio-doença 25/5/2024 11:00 1000494-71.2024.4.01.3901 LUZIVAN REGINA DA SILVA ARAUJO LOAS 25/5/2024 12:00 1001619-74.2024.4.01.3901 EDUARDA RAFAELLA DA CUNHA RAMOS LOAS 25/5/2024 12:00 1001206-61.2024.4.01.3901 MARIA DAS DORES NEVES GONCALVES LOAS 25/5/2024 13:00 1010471-24.2023.4.01.3901 NALDINEIA CARNEIRO DOS SANTOS Auxilio-doença 25/5/2024 13:00 1001516-67.2024.4.01.3901 OSMAM OLIMPIO DE SOUSA Auxilio-doença 25/5/2024 14:00 1001351-20.2024.4.01.3901 GELEANDRO DA CRUZ RAMOS DPVAT 25/5/2024 14:00 1001235-14.2024.4.01.3901 VALDIRENE NEVES DA SILVA Aposentadoria Invalidez 25/5/2024 15:00 1000581-27.2024.4.01.3901 EUNICE PEREIRA DA SILVA LOAS 25/5/2024 15:00 1000307-63.2024.4.01.3901 EDNA GOMES DOS SANTOS LOAS 25/5/2024 15:00 1001397-09.2024.4.01.3901 GILMAR ALVES DE JESUS LOAS 25/5/2024 16:00 1000640-15.2024.4.01.3901 CARLOS MIGUEL GOMES DA SILVA LOAS (menor) 25/5/2024 16:00 1001529-66.2024.4.01.3901 MARIA LUCIA DE SOUZA BARBOSA Auxilio-doença DOMINGO - 26/05/2024 26/5/2024 08:00 1001324-37.2024.4.01.3901 ANA CRISTINA LIMA SILVA LOAS (menor) 26/5/2024 08:00 1001539-52.2020.4.01.3901 MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS Auxilio-doença 26/5/2024 08:00 1001229-07.2024.4.01.3901 MARIA DAS GRACAS LIMA BRITO LOAS 26/5/2024 09:00 1001604-08.2024.4.01.3901 LUCAS MIRANDA DA SILVA LOAS (menor) 26/5/2024 09:00 1000931-15.2024.4.01.3901 MURILO ALVES BIASE LOAS (menor) 26/5/2024 09:00 1000795-18.2024.4.01.3901 MANOEL PAULO DE SOUSA Auxilio-doença 26/5/2024 10:00 1000217-55.2024.4.01.3901 FRANCISCO CARLOS FRAZAO NEVES Auxilio-doença 26/5/2024 10:00 1009385-18.2023.4.01.3901 KAYLLA CRISTINA SOUSA SANTIAGO LOAS (menor) 26/5/2024 11:00 1000614-17.2024.4.01.3901 DALMI DIAS CAMPOS Auxilio-doença 26/5/2024 11:00 1009011-02.2023.4.01.3901 CICERA DOURADO RODRIGUES Auxilio-doença 26/5/2024 11:00 1002698-88.2024.4.01.3901 ODAIR JOSE MORAES NASCIMENTO Auxilio-doença SEGUNDA-FEIRA - 27/05/2024 27/5/2024 08:00 1001983-80.2023.4.01.3901 OSIMAR SANTOS CARVALHO Aposentadoria Invalidez 27/5/2024 08:00 1000200-53.2023.4.01.3901 MANOEL ALVES DOS REIS FILHO LOAS 27/5/2024 08:00 1010236-57.2023.4.01.3901 MACILENE RODRIGUES DE SOUSA Auxilio-doença 27/5/2024 09:00 1002512-02.2023.4.01.3901 ELISANGELA CARNEIRO DA SILVA Auxilio-doença 27/5/2024 09:00 1010473-91.2023.4.01.3901 EVA DA CRUZ CARVALHO LOAS 27/5/2024 09:00 1010372-54.2023.4.01.3901 TEREZA CORINA MUTRAN LOAS 27/5/2024 10:00 1010334-42.2023.4.01.3901 DEUSIMAR FREITAS DA SILVA Auxilio-doença 27/5/2024 10:00 1008858-66.2023.4.01.3901 LUIS FERNANDO GONCALVES ABREU LOAS 27/5/2024 11:00 1000261-74.2024.4.01.3901 BRUNO VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA LOAS 27/5/2024 11:00 1010097-08.2023.4.01.3901 JEOVA FRANCISCO DA CONCEICAO LOAS SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor

  • 08/05/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2024 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2024 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/05/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 16:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/02/2024 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:27

    Juntada de Informação

  • 06/12/2023 10:39

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA

  • 06/12/2023 10:39

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 05/12/2023 16:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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