TRF1 - 1018724-49.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 15:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
16/05/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 10:38
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2024 18:30
Juntada de petição intercorrente
-
14/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018724-49.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018724-49.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PIUMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COUTINHO NETO - PB21505-S, FERDINANDO PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO - DF49248-A e TAIGUARA FERNANDES DE SOUSA - PB19533-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE PIUMA - CNPJ: 27.***.***/0001-18 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 10 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
10/05/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 09:04
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 06:54
Declarado impedimento por JOAO CARLOS MAYER SOARES
-
18/04/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 13:41
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 13:46
Processo Reativado
-
16/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
31/01/2024 18:39
Juntada de Informação
-
31/01/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:31
Cancelada a conclusão
-
31/01/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:15
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
31/01/2024 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
-
31/01/2024 17:15
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
29/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
29/01/2024 15:45
Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
E-MAIL • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001699-23.2023.4.01.3400
Raiane Freitas de Almeida
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Alcides Martinhago Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2023 08:36
Processo nº 1001699-23.2023.4.01.3400
Raiane Freitas de Almeida
Presidente do Fundo Nacional de Desenvol...
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/05/2023 17:09
Processo nº 1001465-38.2024.4.01.4004
Ivete Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joaquim Mauricio Costa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/03/2024 09:12
Processo nº 1000489-49.2024.4.01.3901
Clarice Ribeiro Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana de Souza Ramos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2024 18:51
Processo nº 1018724-49.2023.4.01.3400
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Municipio de Piuma
Advogado: Jose Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/03/2023 09:50