15/05/2024 20:16

Desentranhado o documento
15/05/2024 20:16

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 20:16

Desentranhado o documento
15/05/2024 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1000139-84.2024.4.01.9390 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002756-78.2021.4.01.3907 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) REPRESENTANTE: FRANCISCA DIAS DE LIMA AGRAVANTE: K.

S.

D.

L.

Advogados do(a) AGRAVANTE: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-A, RENAN FREITAS SANTOS - PA20432-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-A, RENAN FREITAS SANTOS - PA20432-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora em face de decisão proferida pelo juiz da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA, que indeferiu os pedidos contidos em petição anterior, requerendo que o benefício de pensão por morte a ser implantado seja em valor equivalente ao benefício que recebia em vida o instituidor da pensão.

Considerando que o processo originário de número 1002756-78.2021.4.01.3907 é de Procedimento Comum Cível, não é oriundo de Juizado Especial de competência dessa Turma Recursal este deve ser endereçado ao Tribunal competente para julgamento.

Determino a redistribuição da presente demanda.

Intime-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

FELIPE GONTIJO LOPES Juiz Federal Relator
09/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
09/05/2024 13:29

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 11:23

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 10:25

Declarada incompetência
08/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:37

Conclusos para decisão
26/04/2024 23:52

Juntada de outras peças
26/04/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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