24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1005111-41.2024.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KATYA LACERDA FERNANDES LITISCONSORTE: PATRICIA MENEZES DOS SANTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

O processo aguarda a devolução da seguinte carta precatória: JUÍZO DEPRECADO: Comarca de São Francisco do Pará FINALIDADE: Citação Intimação Notificação 02.

A parte interessada comprovou as providências de cooperação junto destinatário com o objetivo de cumprir a missiva.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03.

Aguarde-se a devolução da carta precatória.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (c) aguardar o decurso do prazo para devolução da deprecata até a seguinte data: TERMO FINAL DO PRAZO PARA DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA: 10/JULHO/2024; (d) se for devolvida cumprida: elaborar INFORMAÇÃO sobre o termo final do prazo para a prática do ato pela parte; (e) se não for devolvida no prazo: certificar e fazer conclusão; (f) se for devolvida sem cumprimento: fazer conclusão. 05.

Palmas, 22 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005111-41.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KATYA LACERDA FERNANDES LITISCONSORTE: PATRICIA MENEZES DOS SANTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Foi expedida a seguinte carta precatória: JUÍZO DEPRECADO: Comarca de São Francisco - PA FINALIDADE: Citação 02.

O processo aguarda a autuação e cumprimento da deprecata.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03.

Aguarde-se a autuação carta precatória.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade; (b) aguardar a autuação da deprecata até o seguinte dia: TERMO FINAL DO PRAZO PARA AUTUAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA: dia 05/JULHO/2024; (c) manter em controle manual de prazo; (d) em seguida, diligenciar quanto à autuação da carta precatória e devolução do ARMP; (e) depois, fazer conclusão. 05.

Palmas,10 de junho de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1005111-41.2024.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KATYA LACERDA FERNANDES LITISCONSORTE: PATRICIA MENEZES DOS SANTOS, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) citar a litisconsorte passiva necessária PATRÍCIA MENEZES DOS SANTOS para, em 15 dias, apresentar contestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 28 de maio de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM SELOS DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 (OURO), 2022 (OURO) E 2023 (DIAMANTE)
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005111-41.2024.4.01.4300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: KATYA LACERDA FERNANDES Advogado do(a) IMPETRANTE: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA - TO3115-B LITISCONSORTE: PATRICIA MENEZES DOS SANTOS e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : intimar a parte impetrante acerca desta decisão;
09/05/2024 12:26

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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