12/08/2025 15:15

Juntada de manifestação
29/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:03

Prejudicado o recurso
21/07/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado do(a) APELANTE: ANDRE RICARDO DE HOLANDA SOUSA - PI11474-A APELADO: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MATTSON RESENDE DOURADO - PI6594-A, ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS - PI2885-A O processo nº 1002234-46.2024.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 17:43

Juntada de parecer do mpf
04/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
18/03/2025 19:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2025 19:33

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/03/2025 10:42

Recebidos os autos
18/03/2025 10:42

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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