21/01/2025 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: ALEX DA SILVA SANTOS, brasileiro, filho de Janeide da Silva Santos, nascido em 04/10/1983, inscrito no CPF sob o nº 017.622.435-12com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.

PROCESSO: 1041935-31.2020.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1041935-31.2020.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de ALEX DA SILVA SANTOS & outros, por incursão nas penas Art. 171, §3o, Art. 299, Art. 304, Art. 317 §1o, do CPB, Art 1o, caput, §1o,II e §4o da Lei 9.613/1998, cada um em continuidade delitiva (art. 71, caput, do CPB) e concurso material de crimes (art. 69, do CP) e ainda no Art. 2o, caput, parágrafos 3o e 4o, II , da Lei 12.850/2013.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.

Salvador, BA, 17 de janeiro de 2025.

JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente
15/05/2024 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE: FLORISVALDO REIS DE FREITAS, brasileiro, casado, filho de Manoel Reis de Freitas e de Cecília Maria de Freitas, nascido em 16/02/1959, no município de Salvador (BA), Aposentado, portador do RG nº 0126358800 - SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº *94.***.*88-15, com endereço residencial, atualmente em local ignorado e não sabido.

PROCESSO: 1041935-31.2020.4.01.3300 FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o réu de todos os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes dos artigos 361, 396 e 396-A, do CPP, nos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº. 1041935-31.2020.4.01.3300, movida pelo Ministério Público Federal em face de FLORISVALDO REIS DE FREITAS & outros, por incursão nas penas Art. 171, §3o , Art. 299, Art. 304, Art. 317 §1o, do CPB, Art 1o , caput, §1o ,II e §4o da Lei 9.613/1998, cada um em continuidade delitiva (art. 71, caput, do CPB) e concurso material de crimes (art. 69, do CP) e ainda no Art. 2o , caput, parágrafos 3o e 4o , II , da Lei 12.850/2013.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, 2ª Vara Federal - Especializada Criminal, Avenida Ulysses Guimarães, nº. 2.799, Sussuarana, 1º subsolo do prédio anexo, com expediente externo das 8h às 15h.

Salvador, BA, 13 de maio de 2024.

JUIZ FEDERAL documento assinado eletronicamente
08/03/2023 20:36

Juntada de resposta à acusação
08/03/2023 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 16:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/03/2023 13:59

Juntada de procuração/habilitação
07/03/2023 13:25

Juntada de manifestação
03/03/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 15:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/03/2023 10:41

Juntada de Certidão
03/03/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:12

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:40

Conclusos para despacho
24/02/2023 04:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:29

Decorrido prazo de GILMAR SANTOS MACEDO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 04:15

Decorrido prazo de ADENILSON SOUSA DOS SANTOS em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 20:06

Juntada de defesa prévia
23/02/2023 09:13

Juntada de manifestação
20/02/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/02/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2023 23:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2023 16:13

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 15:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/02/2023 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIONOR BASTOS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 14:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2023 16:56

Juntada de Certidão
10/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:48

Juntada de Certidão
09/02/2023 08:25

Juntada de resposta à acusação
08/02/2023 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2023 18:24

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/02/2023 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2023 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO RUFINO ARCHANJO em 01/02/2023 23:59.
01/02/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 19:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/01/2023 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 08:30

Juntada de Certidão
21/01/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2023 17:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2023 10:31

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 12:26

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 12:26

Expedição de Carta precatória.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/01/2023 12:09

Expedição de Mandado.
24/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2022 23:59.
22/08/2022 09:47

Juntada de resposta
17/08/2022 08:18

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2022 19:49

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2022 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
12/08/2022 15:12

Juntada de Certidão
09/08/2022 04:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 11:24

Conclusos para decisão
02/08/2022 17:32

Juntada de petição intercorrente
30/07/2022 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/07/2022 23:59.
25/07/2022 11:09

Juntada de resposta
22/07/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 16:30

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 16:30

Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (INVESTIGADO)
22/07/2022 14:04

Juntada de manifestação
22/07/2022 14:03

Juntada de manifestação
14/07/2022 16:21

Conclusos para decisão
14/07/2022 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2022 16:07

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 14:00

Juntada de resposta
12/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 18:38

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2022 11:40

Conclusos para decisão
11/07/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 11:39

Cancelada a movimentação processual
11/07/2022 11:06

Juntada de resposta
08/07/2022 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 20:46

Juntada de denúncia
28/06/2022 15:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/06/2022 23:59.
24/06/2022 09:36

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:33

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:33

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:33

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:33

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:32

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:32

Juntada de manifestação
24/06/2022 09:32

Juntada de manifestação
20/06/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:57

Juntada de manifestação
08/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 09:16

Juntada de parecer
20/05/2022 11:39

Conclusos para despacho
10/05/2022 01:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
22/04/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:09

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:29

Conclusos para despacho
22/03/2022 03:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 12:49

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 20:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 20:37

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:51

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
13/12/2021 22:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2021 22:10

Juntada de Certidão
23/11/2021 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:52

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 14:24

Juntada de Certidão
23/08/2021 21:16

Conclusos para despacho
05/08/2021 08:01

Juntada de petição intercorrente
04/08/2021 01:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2021 23:59.
19/07/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
17/07/2021 10:52

Outras Decisões
16/07/2021 11:17

Juntada de manifestação
16/07/2021 10:48

Juntada de manifestação
14/07/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:25

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
14/07/2021 16:17

Juntada de documento comprobatório
14/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:50

Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
14/07/2021 14:19

Conclusos para decisão
13/07/2021 15:32

Juntada de parecer
30/06/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:24

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:06

Conclusos para despacho
28/06/2021 12:05

Juntada de parecer
25/06/2021 12:52

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:17

Juntada de Certidão
28/04/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 00:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/03/2021 23:59.
09/03/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 21:32

Conclusos para despacho
26/01/2021 08:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2021 23:59.
07/12/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 12:07

Conclusos para despacho
23/10/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 13:14

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
07/10/2020 10:58

Juntada de resposta
21/09/2020 17:44

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 17:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:29

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
21/09/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:11

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
21/09/2020 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:51

Juntada de relatório final de inquérito
21/09/2020 15:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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