TRF1 - 0035267-48.2003.4.01.3400

07/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 07/08/2025

13/06/2025 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542067/2025

13/06/2025 08:30

Protocolizada Petição 542067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

12/06/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 20:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

24/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARIZA FONTAINE COSTA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para SADI VILAR apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para MARTINHO LEITE DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LUIZ FRANCA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LENZ CABRAL GUERRA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para JACIRA FATIMA DO HERVAL MENDES apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para FRANCISCA MONTENEGRO DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para DANIEL DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para PAULO FERNANDO LOBO MOTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ANGELA LUCIA PEREIRA PESSOA apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para EVANDRO CAMPOS DO AMARAL E MELO apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ADRIANA FERREIRA CRUZ apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

24/02/2025 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para ALFREDO ARRUDA BRANCO apresentar resposta à petição n. 53104/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 344.

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/01/2025 Petição Nº 53104/2025 -

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53104/2025. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 53104/2025

29/01/2025 10:00

Protocolizada Petição 53104/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/01/2025

13/12/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

12/12/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106582/2024

12/12/2024 13:53

Protocolizada Petição 1106582/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

21/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1035202/2024

21/11/2024 17:14

Protocolizada Petição 1035202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

11/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 976569/2024

07/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 959839/2024

07/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2024 17:13

Protocolizada Petição 976569/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

29/10/2024 16:49

Protocolizada Petição 959839/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

16/10/2024 10:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO