27/06/2025 20:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 16:01

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:24

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:50

Juntada de petição intercorrente
11/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:21

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 11/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2024 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:09

Publicado Sentença Tipo C em 10/05/2024.
10/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1001692-74.2023.4.01.3903 SENTENÇA Trata-se de Ação de Desapropriação promovida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. em face da SAMARA MENDES FREIRE CPF: *29.***.*70-40 No ID 2102796158 a autora requereu a desistência da ação.

A parte ré não foi citada.

Ante o exposto, homologo a desistência, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, e determino, por conseguinte, a extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, Código de Processo Civil.

Sem custas.

Defiro o pedido de devolução do depósito indenizatório prévio (ID1691487492-pág.05).

Intime-se a parte autora para indicar os parâmetros para devolução do valor.

Em seguida, oficie-se a CEF para proceder à devolução.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Altamira, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
08/05/2024 16:36

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 16:36

Extinto o processo por desistência
07/05/2024 16:17

Conclusos para julgamento
26/03/2024 08:48

Juntada de petição intercorrente
21/02/2024 07:58

Juntada de petição intercorrente
09/11/2023 13:32

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 19:13

Juntada de petição intercorrente
13/09/2023 11:28

Expedição de Mandado.
13/09/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 15:23

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 15:23

Concedida a Medida Liminar
14/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
30/06/2023 17:08

Juntada de petição intercorrente
27/05/2023 01:32

Decorrido prazo de ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARA em 26/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:50

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 22:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2023 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 15:18

Expedição de Mandado.
14/04/2023 18:16

Processo devolvido à Secretaria
14/04/2023 18:16

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 13:57

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
12/04/2023 18:22

Juntada de Informação de Prevenção
12/04/2023 18:18

Recebido pelo Distribuidor
12/04/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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